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União dos Povos e Comunidades Tradicionais garante existência do bem viver

       A preservação da diversidade cultural foi o ponto em comum para unir representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT´s). Durante três dias (03 a 05/07), no quilombo Monte Alegre, em São Luiz Gonzaga, interior do Maranhão, cerca de 200 pessoas entre conselheiros dos PCT´S, movimentos sociais parceiros, apoiadores nacionais e internacionais, comunidade de Monte Alegre, representando mais de 13 estados do país, participaram do Seminário “PCT´S Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de PCT”. O objetivo foi avaliar a Política Nacional de PCT´s e discutir agenda comum para o Conselho Nacional, que apesar de nunca ter sido empossado pelo Governo Federal, iniciou as atividades em busca do bem viver para os quase cinco milhões de pessoas que resistem pela existência dos costumes tradicionais.

     O evento foi organizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia, Fundação Ford e ActionAid, todas organizações internacionais de combate à pobreza. Colaboraram também na metodologia do seminário durante a programação, a Rede Cerrado e o ISPN. Outras instituições parceiras dos Movimentos Sociais como o IPEA, FASE, UFMA, UFPA, MPF, DPU, ASSEMA, AMTR, FIAN, NERA, CPT, TEIA DOS POVOS DO MA, SAF /MA SEMAS e MOQUIBOM participaram desse momento de construção coletiva em prol dos PCT´s.

 

        A realização do Seminário proporcionou ao MIQCB, o fortalecimento do papel do movimento ao focar na ampliação de sua capacidade de diálogo político na garantia e defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, principalmente das quebradeiras de coco babaçu. As diretrizes estão centradas na Política Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) (Decreto Presidencial 6.040, de 7 de fevereiro de 2007), e seus instrumentos. Essa política é resultado de um amplo processo de diálogo entre a sociedade civil organizada e entes do Governo Federal. A PNPCT tem como principal objetivo, descrito no caput de seu Art.2º, “promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições”.

   

      Proporcionando ainda ao MIQCB ampliação e efetividade das quebradeiras de coco babaçu nos espaços de incidência política voltados à garantia dos direitos, sobretudo dando visibilidade e reforçando o papel de protagonismo da mulher na conquista de  direitos políticos e civis.