Durante a programação do X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, realizado na Torre de TV, Brasília (DF), com o tema Cerrado: Conexão de Povos, Culturas e Biomas, o Fundo Babaçu foi destaque na programação. As ações do Fundo foram apresentadas Durante a Mesa “Diálogos sobre a Importância da filantropia comunitária na conservação do cerrado e da cultura de seus povos", na sexta-feira (15/09).
A coordenadora do Miqcb Regional Piauí, Marinalda Rodrigues e a secretária do Fundo Babaçu, Luciene Dias Figueiredo apresentaram as experiências do Fundo Babaçu, os projetos e organizações apoiados, resultados alcançados, desafios na gestão de projetos e importância para o desenvolvimento local e a preservação das palmeiras de babaçu na chamada região ecológica dos babaçuais que envolve os biomas Cerrado, amazônico e caatinga.
Na Mesa de diálogos participaram a professora da UnB e cientista do Cerrado Mercedes Bustamante, representantes do Fundo Casa Socioambiental, Rede Comuá, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
O Cerrado é o bioma mais ameaçado do Brasil, com desmatamento recorde em 2023. Berços das águas, abastece oito das principais bacias hidrográficas do país. Os alertas do Deter, sistema de monitoramento do desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aumentaram em 21% no primeiro semestre, entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do MATOPIBA, que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Neste cenário, a filantropia comunitária e a justiça socioambiental, que propõem a adoção de práticas que democratizam o acesso a recursos, investindo em movimentos e iniciativas com atuação direta na luta por direitos humanos e nos territórios. Um exemplo da contribuição da filantropia comunitária na conservação é o Fundo Babaçu.
“Os principais objetivos do Fundo Babaçu é captar recurso e fazer com que esses recursos cheguem nas comunidades, aos territórios de quebradeiras de coco babaçu; contribuir para autonomia e qualidade de vida das quebradeiras de coco babaçu e suas comunidades tradicionais, com a conservação da biodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do seu acesso a fontes de recursos e promoção do fortalecimento das organizações de base comunitária a partir do desenvolvimento de capacidades em gestão de projetos socioambientais, nos estados do Pará, Piauí, Tocantins e Maranhão situadas em regiões de babaçuais”, explicou Luciene.
Ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda, para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais, também são apoiadas pelo Fundo Babaçu.
O Fundo Babaçu é mais uma conquista das mulheres do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Nasceu em 2012, da experiência do movimento com o Fundo Rotativo de Microcréditos, gerido e acessado pelas mulheres para o desenvolvimento de pequenos projetos agroextrativistas de geração de renda.
Desde sua criação, o Fundo Babaçu lançou sete editais. Hoje, o fundo é gerido de forma participativa pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu, que envolve diversas organizações parceiras do movimento.
Este ano de 2023 foram lançados dois editais (6ª e 7ª) na ordem de R$ 1,8 milhão para apoiar projetos socioambientais de quebradeiras de coco babaçu.
O edital de nº 06 contou com recurso de R$ 1,6 milhão, apoiados pelo Fundo Amazônia (geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES). O Edital foi destinado para os municípios do Maranhão, Pará e Tocantins e recebeu 27 projetos, distribuídos nas categorias Curingas (11), Capota (06) e Pindova (10), totalizando R$ 2.483.519,41 reais.
Já o Edital de nº 07 foi destinado para o Estado do Piauí e contou com recursos de R$ 220.000,00 da Fundação Ford. Foram entregues 08 propostas, sendo 05 curingas, 02 capotas e 01 Pindova. As propostas recebidas ainda estão sendo analisadas pelo Grupo Gestor do Fundo Babaçu.
ORGANIZAÇÕES DO COMITÊ-
Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB);
Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ);
Associação Agroecológica Tijupá; Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA);
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Domingos do Araguaia/PA;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Tocantins (FETAET);
Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO);
Associação em Área de Assentamento do Estado do Maranhão (ASSEMA);
Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Quebradeiras de Coco Babaçu de São Luís Gonzaga/MA (AMTQC);
Fórum da Juventude de Matinha/MA;
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