Coordenação Interestadual do MIQCB reuniram-se para avaliação e planejamento das atividades


Entre os dias 16 e 18 de novembro, as coordenadoras e assessorias regionais do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) estiveram reunidas para avaliar as atividades executadas deste ano de 2022 e para planejar as ações estratégicas de fortalecimento do Movimento para 2023. O encontro foi realizado na sede da FETAEMA (Araçagy- São José de Ribamar-MA). Os três dias de encontro contou com a contribuição do Consultor Domenico Corcione.


No primeiro dia de Encontro as mulheres fizeram análise política dos estados do Pará, Piauí, Tocantins e Maranhão; análise nacional; avaliação do plano de 2022 e dialogaram sobre o fortalecimento institucional, jurídico e comunicacional do Movimento.



O segundo dia foi de planejamento. Cada Regional compartilhou suas atividades desenvolvidas ao longo do ano em prol das quebradeiras de coco babaçu e apresentaram o planejamento estratégico de trabalho para 2023, seguindo os eixos: acesso à terra, território e Babaçu Livre; agroecologia/economia solidária e acesso aos mercados; educação contextualizada e acesso ao conhecimento; fortalecimento institucional e organizacional.


O consultor Domenico Corcione disse que a capacitação foi muito boa e que as mulheres são especiais, comprometidas na luta.



“Se percebe que é um movimento que tem uma longa caminhada, que acumulou muito. Acumulou relações humanas, acumulou em capacidade de luta, acumulou em muitas experiências inovadoras, não só nos estados que elas atuam, mas com outros movimentos de povos e comunidades tradicionais. Nesse sentido, construímos um plano de trabalho para 2023, onde nesse plano de trabalho se destaca uma série de orientações que são bastante lúcidas e que mostra que as mulheres estão bastante antenadas com as exigências, expectativas e desafios desse momento histórico”, frisou.


A coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaíde destacou que a capacitação foi muito positiva. “Acredito que conseguimos os objetivos que esperávamos. Estamos saindo daqui com uma análise de um contexto muito crítica, muito bem feita, identificando tendências oportunizadoras e ameaçadoras. Estamos saindo daqui também com uma avaliação das nossas atividades executadas em 2022 e com um plano de trabalho para 2023”, concluiu.



Regional Piauí – Ao longo de 2022 a Regional conseguiu vários avanços, dentre eles a conquista histórica da titulação do primeiro território tradicional de quebradeiras de coco babaçu, no Piauí e várias outras conquistas. Já na matriz de planejamento das atividades de 2023, a Regional visa estreitar parcerias para construção do plano de manejo comunitário para território de quebradeira de coco da Vila Esperança/São João do Arraial-PI; aprovação e sanção da Lei Babaçu Livre no Estado; inclusão de quebradeiras de coco babaçu no Cadastro Ambiental Rural coletivo de povos e comunidades tradicionais no Estado; implantação de agroquintais.


Apresentou-se ainda a realização de capacitações de mulheres em práticas agroecológicas; acesso aos mercados institucionais (PAA, PNAE e PGPM-BIO); continuação dos trabalhos do Sistema de Vínculo Solidário; visibilidade da luta e conquistas das quebradeiras de coco babaçu com a realização das atividades do Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Dia Internacional das Mulheres, Marchas das Margaridas e Encontrão.



REGIONAL PARÁ – O planejamento da equipe da Regional do Pará incluiu divulgação e apresentação da lei estadual e municipais do Babaçu Livre; inserção das quebradeiras no fomento mulher; cobrar dos órgãos públicos mais fiscalização e transparências das informações sobre desmatamento e queimadas nas áreas de babaçuais; participação das mulheres nos conselhos municipais e estaduais; emissão do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) para quebradeiras de coco babaçu MIQCB/CIMQCB.


A Regional também busca viabilizar as reformas de unidades produtivas de azeite de babaçu e aquisição de equipamentos; capacitação de mulheres em boas práticas de produção e comercialização; inserção das mulheres nos mercados como o PAA, PNAE e feiras agroecológicas, ampliação do Programa do SVS (Sistema de Vínculos Solidários).



REGIONAL TOCANTINS – A matriz de planejamento da Regional Tocantins contemplou a realização de oficinas e trocas de experiência com organizações parceiras sobre os direitos das quebradeiras, acesso à terra, território, água, livre acesso aos babaçuais, defesa da vida e outros direitos fundamentais; participações da Marcha das Margaridas, da Rede Cerrado e CNPCTs; apoio das mulheres em situação de violência doméstica; denúncias nos âmbitos municipais e estadual das ameaças vividas pelas quebradeiras (derrubadas, queimadas, ameaças de vida, uso de agrotóxicos, avanço do agronegócio e racismo).


O planejamento do Tocantins inclui ainda discursão sobre o MATOPIBA e outros grandes projetos e suas consequências; oficinas de comunicação comunitária com a juventude de base do MIQCB; bem como, realização de intercambio interestadual (TO, PA, Imperatriz) para conhecer o óleo pirolenhoso; avançar nas atividades com crianças e adolescentes atendidas pelo SVS e capacitação de novas lideranças.



MEARIM/COCAIS -No seu planejamento a Regional pretende inserir mais mulheres quebradeiras de coco babaçu na modalidade de crédito Fomento Mulher na Regional; regularização de territórios quilombolas, principalmente a regularização dos quilombos Monte Alegre, Santana/Santarém e São Pedro; estudos fundiários dos territórios; fortalecimento dos grupos produtivos das quebradeiras de coco, principalmente a produção de azeite; oficinas em boas práticas de manipulação, associativismo e associativismo; formações de novas lideranças incluindo a juventude, implantação de agroquintais e produção de alimentos agroecológicos.



BAIXADA MARANHENSE – as atividades do MIQCB da Regional Baixada vão priorizar os trabalhos de fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais como a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) individual e coletivo dos territórios; regularização fundiária dos territórios Taquaritiua – Viana, Tramaúba – Cajari, SesMaria – Matinha, Penalva e Encruza Nova – Pedro do Rosário; fortalecimento da articulação/união dos Povos e Comunidades Tradicionais através da TEIA e participação das mulheres nos espaços de articulação das redes de agroecologia, bem como, reabertura da escola do quilombo Bom Jesus – Matinha e atualização de crianças e adolescentes atendidas pelo SVS.


Outras ações que serão executadas pela Regional são as denúncias de casos de racismo e violências sofridas pelas quebradeiras no campo, derrubadas e queimadas de babaçuais, cercas nos campos naturais e criação de búfalos que afetam a vida das famílias nas comunidades; luta pela aprovação do projeto de Lei Babaçu Livre no município de Viana; seminários sobre MATOPIBA e seus impactos; acesso dos produtos do babaçu nos mercados institucionais como o PAA, PNAE, Procaf e PGPM-Bio.



IMPERATRIZ – Assim como as demais regionais do Movimento, Imperatriz incluiu no seu planejamento o acesso das quebradeiras ao fomento mulher; luta pela aprovação da lei Babaçu livre na regional; capacitação das mulheres nas questões ambientais e formação de jovens e mulheres sobre as políticas de educação do campo; visibilização do movimento das quebradeiras de coco babaçu com ações celebrativas e de fortalecimento da rede na regional; fortalecimento da comercialização dos produtos do babaçu.


Assembleia extraordinária - No último dia de evento (18/11) aconteceu a Assembleia Geral Extraordinária para tratar sobre a prorrogação do atual mandato da coordenação do MIQCB. Tratou- se ainda sobre o Encontrão que será realizado nos dias 12 a 14 de julho de 2023, no estado do Tocantins, e outros assuntos.





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