Publicado originalmente 15 de junho de 2020
Nesta segunda (15) pela manhã, recebemos a notícia do falecimento da quebradeira de coco Maria Ribamar, conhecida como “Ribinha”, sendo mais uma vítima do covid 19. Quilombola do território Sesmaria do Jardim, comunidade de São Caetano, no município de Matinha, Ribinha, além da idade avançada, também era asmática, doença preexistente que agravou o seu quadro após a infecção pelo vírus. A confirmação do diagnóstico por covid 19 só ocorreu após o óbito.
O MIQCB lamenta profundamente e se solidariza com amigos, familiares e a todas as companheiras quebradeiras de coco e quilombolas da regional Baixada e demais localidades, que juntas estão sentindo essa dor. A ameaça invisível do coronavírus, a subnotificação, o afrouxamento das medidas de isolamento e prevenção nas cidades, e o constante aumento das aglomerações, além da ausência de um processo de conscientização e fiscalização contínua, deixa nossos territórios e comunidades cada vez mais num estado de vulnerabilidade, além das condições sociais e políticas que já são preexistentes, o que agrava ainda mais a situação.
O quilombo de São Caetano (65 famílias), também apresentou outro caso de covid 19 no território de Sesmaria. Na última sexta, tivemos o informe de que uma senhora quebradeira de coco havia apresentado sintomas (febre, fraqueza e dor no corpo), testando positivo para o Covid 19. Diante das situações ocorridas, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, encaminhou ofício para a Secretaria de Estado de Saúde, a SEDIHPOP, para a Secretaria de Igualdade Racial e para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matinha, solicitando a tomada de medidas necessárias.
Nesse momento em que todos são chamados à responsabilidade, temos realizado ações de informação, de doação de kits de higiene e cestas básicas, sempre com respeito às normas sanitárias. Também nos colocamos para construir e monitorar medidas de políticas públicas que atendam aos mais vulneráveis neste momento, como são os quilombos e comunidades de quebradeiras. Por este motivo, foram apresentamos no referido ofício as seguintes solicitações:
- Que os casos sejam devidamente registrados pelos órgãos de saúde como caso de covid19 em pessoa quilombola/quebradeira de coco, a fim de que medidas adequadas de saúde sejam pensadas com ampla participação das organizações representativas dos quilombos e povos tradicionais no município e Estado;
- que seja indicada equipe da secretaria de saúde municipal para fazer o acompanhamento domiciliar diário da paciente e seus familiares, até o momento da alta;
- que seja viabilizada medicação à paciente pelos programas estaduais adequados a esta finalidade.
- que seja destinada ação preventiva ao território de Sesmaria do Jardim, com prioridade pra São Caetano, com disseminação de informações, distribuição de kits de higiene e cestas básicas.
- que seja viabilizada testagem para as comunidades que compõe o território a fim de tratar antecipadamente possíveis casos existentes e frear o avanço da doença.
- que seja solicitado ao município informações quanto a regularidade das cestas do PNAE que atendam aos estudantes das comunidades quilombolas.
- que sejam priorizadas ações de efetivação dos direito territoriais (fiscalização ambiental e efetivação da titulação) para o que o direito de ficar em casa também seja garantido aos povos e comunidade tradicionais de Sesmaria do Jardim.
Observatório da Covid-19 nos Quilombos
A invisibilidade da doença em territórios quilombolas revela uma situação dramática, que não tem recebido a atenção devida das autoridades públicas e dos meios de comunicação dominantes. Dados da transmissão da doença em territórios quilombolas são subnotificados, pois muitas secretarias municipais deixam de informar quando a transmissão da doença e a morte ocorrem entre pessoas quilombolas. Tanto as secretarias de saúde como o próprio Ministério da Saúde, têm negligenciado uma atenção específica em relação às comunidades negras. Parte do problema é a ausência de dados epidemiológicos para populações quilombolas.
A CONAQ tem chamado atenção para fatores estruturais alarmantes sobre as consequências do alastramento da pandemia nos territórios quilombolas. Diante disso, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) junto com o Instituto Socioambiental lançaram o “Observatório da Covid-19 nos Quilombos”, (https://quilombosemcovid19.org/) uma plataforma online que reúne dados epidemiológicos da pandemia do coronavírus entre quilombolas de todo o Brasil, em que apresentma casos monitorados, confirmados e óbitos decorrentes da Covid-19 entre quilombolas.
Até o momento, foram registrados 619 casos e 75 mortes por Covid-19 nos quilombos em todo o Brasil. Desde o primeiro óbito, tem morrido 1 quilombola por dia. Com as informações atualizadas, a sociedade brasileira e em especial as comunidades quilombolas terão mais informações para exigir providências do Estado para que tome medidas em defesa da vida das famílias quilombolas.
A desigualdade do enfrentamento ao novo coronavírus, que já se mostra evidente nas periferias urbanas, terá um impacto arrasador nos quilombos se o Estado não agir e a doença mantiver este ritmo de alastramento e letalidade.