Com o objetivo de discutir questões como desastres ambientais, mudanças climáticas, agenda climática, violência no campo, grilagem de terras públicas, regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais, o MIQCB juntamente com Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e representações do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), realizam o I Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais – Nordeste, que acontece até essa quinta na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís.
Para a coordenadora interestadual do MIQCB, Maria Alaídes, avalia esse dia de discussões do Seminário. "Nosso seminário discuti uma política de regularização fundiária para as as quebradeiras de coco babaçu, em comunhão com outros povos, ou de forma estadual, municipal e nacional. Evidenciamos a valorização da resistência territorial. Também a compreensão de outras temáticas como essa questão do REDD+. Estamos só no começo das discussões, nosso objetivo é aprofundar mais os debates", disse.
De acordo com o Edmilton Cerqueira, Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Seminário é um importante instrumento de participação social e contribuição da política fundiária no país. “Sabemos que a regularização fundiária traz paz, conforto para as famílias que vivem no território, essa segurança jurídica que todas as comunidades buscam, reivindicam, são os mecanismos, necessários para que isso aconteça, que buscamos construir nesse amplo debate nacional”, disse.
Já o presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Samuel Leite, destacou a importância da participação e do engajamento dos movimentos sociais durante o Seminário. "Após o período difícil que vivemos durante a pandemia e o desmonte da nossa democracia, estar nesse evento é importante para discutir a pauta dos territórios tradicionais, um momento de renovação de estratégias e confluência de bandeiras de luta, espero que possamos sair desse Seminário com encaminhamentos robustos e coletivos para que possamos pautar as diversas esferas do governo, federal, estadual e municipal. É emblemático esse evento ocorrer aqui no Maranhão, creio que seja o maior seminário unificado, de povos e comunidades tradicionais, fora de Brasília", disse.
Durante o evento houve o lançamento do Programa de Apoio ao etnodesenvolvimento, voltado para área de inclusão Produtiva, das comunidades que contempla a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, abertura de crédito e financiamento para iniciativas de povos e comunidades tradicionais, ações de assistência técnica e extensão rural e capacitação em gestão que favoreçam a formação de grupos produtivos.
O Seminário conta com a presença de 250 representantes dos Estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Sergipe, além de Estados da região Norte, como Tocantins e Pará, Centro Oeste, como Mato Grosso e Distrito Federal e Sudeste com Minas Gerais, representando movimentos sociais, lideranças de territórios e agentes do governo estadual e federal, a discussão desse segundo dia do Seminário, tratou de pautas como a visibilidade das terras públicas para os povos de comunidades tradicionais, além de consulta prévia para a garantia de diretos territoriais.
A Cooperativa Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – CIMQCB, comercializou os produtos do babaçu e a convite da organização do evento, o Armazém do Campo do Movimento Sem Terra também esteve presente com a comercialização dos seus produtos.
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