Texto: Renata Cordeiro, assessora jurídica do MIQCB
Maria Rodrigues era uma mulher, viúva, quilombola, quebradeira de coco da baixada maranhense. Vivia na Boa Esperança, em Penalva, onde deu a vida a seus sete filhos e também permitiu a vida de várias outras espécies não humanas.
A casa de Maria Rodrigues se abre a quem chega até lá com uma grande “ruma” de coco babaçu ao pé do muro esquerdo do jardim, como que um cartão de apresentação sobre quem ela era. Mais à frente, uma casa de forno nos atrai a atenção, foi construída por Maria e Edson com muito capricho, enfeitada com flores e tipitis. Os tachos, agora parados, transformariam em farinha as várias linhas de mandioca plantadas ao lado.
Urucum, bananal, gergelim, abacaxis, manjericão, boldo, maracujás, galinhas ainda pulsavam as mãos de uma mulher trabalhadora, a de Maria. Bem como o do seu filho caçula, Edson, que a acompanhava em todas as tarefas e atos cotidianos. Eram por todos conhecidos e acolhidos e as falas saudosas só nos contam da boa convivência que ambos tinham com todos.
Edson, ou Juninho, como o chamam, amava passear com sua vaca nos fins de tarde, gostava de se por cheiroso nas festas e não tinha tempo ruim que o tirasse do trabalho. Coletava e quebrava coco na companhia de sua mãe e outras mulheres, fazia amizade fácil e que um dos últimos pedidos feitos a seu padrinho era que, se sua mãe viesse a morrer, o padrinho lhe desse abrigo, pois o lugar dele era na Boa Esperança e não em São Luís, com os outros irmãos.
Formada por aproximadamente 50 famílias que estão ali estabelecidas há mais de 30 anos, a comunidade de Boa Esperança tem sofrido crescente tensão sobre seus modos de vida, sobretudo desde os anos 1990 com o cerceamento dos campos para criação de búfalos, carcinicultura e devastação da mata amazônica, incluindo os babaçuais, para instalação de açudes e pastagens, a exemplo de outras comunidades tradicionais da baixada, como Sesmaria do Jardim e Camaputiua, nos municípios de Matinha e Cajari respectivamente.
Autodeclarada como comunidade quilombola, Boa Esperança é uma comunidade que vive da coleta e quebra do babaçu, da pesca e da roça. Atualmente aguarda certificação da Fundação Cultural Palmares e possui processo de criação de assentamento tramitando lentamente no INCRA, estando inserida em área reivindicada por quilombolas, pescadores artesanais e quebradeiras para criação da Reserva Extrativista Enseada da Mata. Desde 2013, mais de 3.500 famílias aguardam a conclusão dos trabalhos da ICMBio.
A situação de insegurança territorial vivida nestas comunidades pode ser identificada logo no trajeto feito do asfalto à comunidade. São comunidades com eletricidade, escolas, associações constituídas; porém, também marcadas por vastas áreas de floresta derrubadas, queimadas e criação de gado. No aterro feito para passagem sobre o campo, avistamos búfalos e cercas e nenhuma presença do poder público a favor da conservação dos biomas amazônicos e do reconhecimento dos modos de vida tradicionais.
Vale lembrar que o Maranhão possui, segundo o INPE, 75% de sua área de Amazônia devastada e, embora o dado seja alarmante, o governo do estado em maio de 2020 aprovou junto a Assembleia Legislativa, o Zoneamento Econômico-Ecológico do Bioma Amazônia (lei 11.269/2020) permitindo a redução de 80% para 50% da área de reserva/preservação nos imóveis da Amazônia Legal Maranhense, considerando de forma inadequada as zonas rurais consolidadas e permitindo ainda mais desmatamento. A aprovação se deu durante a pandemia e sem a devida consulta aos povos tradicionais.
A área onde ocorreu a derrubada de palmeiras e a morte de Maria e Edson é considerada pela comunidade como território tradicional: “é área de reserva nossa, lá ninguém mexe, é lá que a gente coleta o coco, que a gente vê nascer a Pindova.” No entanto, três meses antes da morte de Maria e Edson, a área vizinha ao território foi vendida a fazendeiro de apelido Cazuza que iniciou processo de derrubada intensa de palmeiras por meio de trator, ainda nos limites de sua propriedade.
Narra a comunidade que a relação com o proprietário anterior era bem menos conflituosa, que não havia derrubada nesta área específica, da Ponta Bonita e Ponta da Lina, e que o fazendeiro chegava a transportar em seu carro o coco até as casas das quebradeiras, sem qualquer tipo de condição como o trabalho de meia ou pagamento. Já na titularidade de Cazuza, a colocação de cercas de “arame bem unido” sinaliza que a presença das quebradeiras é indesejada tanto quanto a preservação dos babaçuais.
As mulheres contam que dias antes da tragédia, as rumas de coco que elas haviam deixado no mato para depois buscar em carros de mãos, animais ou cofos, foram reviradas pelo trator, em sinal de desrespeito e não reconhecimento ao trabalho e existência das quebradeiras de coco. Contam-nos ainda que procuravam meios de dialogar com o fazendeiro porém, as derrubadas não cessaram; ao contrário, passou a cercar e derrubar vegetação em área reivindicada pela comunidade para uso comunal.
Passados quase dois meses da morte de Maria e Edson não temos resposta estatal para a perda das duas vidas humanas e a morte dos babaçuais. As investigações conduzidas pelo Delegado Titular da Delegacia de Penalva, Washington Aires Filho, ainda não foram concluídas. Procurado pelo MIQCB, o delegado afirmou ter ouvido grande número de pessoas entre lideranças, familiares, trabalhadores da fazenda e os principais envolvidos, o fazendeiro Cazuza e o tratorista que naquele dia trabalhava sob sua demanda. Ainda aguardava o laudo pericial do ICRIM para conclusão do inquérito.
Perguntado sobre medidas cautelares às investigações, como proibição de viagens do tratorista e fazendeiro ou apreensão do trator, o delegado respondeu que não as solicitou ao judiciário, pois não observou a necessidade. Na ocasião MIQCB reforçou a necessidade de que as investigações considerassem a circunstância de conflito socioambiental em que ocorreram as mortes e a repercussão do caso para a existência digna das demais quebradeiras do Estado do Maranhão. Maria Alaides, coordenadora geral do MIQCB, relembrou ao Delegado que a expressão “babaçu livre” significava justamente o direito das quebradeiras de chegar, sem empecilho de cerca, porteira, trator ou jagunço, a todo lugar que seus pés puderem pisar para defender a vida das palmeiras, de ser e viver como quebradeira. A Convenção 169 da OIT, a Constituição Federal em seus artigos 1º, 5º, 215, 216 e 231, além do Decreto nº 6040/2007 reconhecem esse direito às quebradeiras de coco babaçu.
A Secretaria de Meio Ambiente enviou equipe de fiscalização 20 dias após ocorridas as derrubadas e morte de Maria. Antes, a superintendência de fiscalização nos relatou a falta de diárias para realizar imediatamente a diligência. O relatório da equipe da SEMA é aguardado para respostas importantes sobre se havia licença ambiental expedida para a supressão de vegetação, se há CAR inscrito pelo fazendeiro e se sobrepõe à área da Resex e ainda sobre a comprovação da titularidade sobre a área. No Maranhão, o SISCAR aponta que já há registro superior a 100% das áreas registráveis no estado, indicando a existência de processos fraudulentos, de grilagem e de sobreposições sobre áreas de unidade de conservação, assentamento, territórios indígenas e tradicionais.
“A gente sente uma dor, uma dor, porque a gente, cada uma de nós quebradeira morre quando morre uma palmeira. E ali a gente morreu duas, três vezes. A gente morreu ali com ela, a gente sente o medo que ela sentiu e isso nada vai resolver. Mas, a gente precisa de justiça, precisa saber que nenhuma de nós vai viver esse horror de novo e a gente precisa saber qual resposta o estado tem pra dar pra gente e pra família dela”, relatou a presidente da CIMQCB, Maria do Rosário Ferreira à Secretaria de Direitos Humanos, em seminário sobre conflitos ambientais, realizado no último dia 07 de dezembro por ocasião da Semana Nacional de Direitos Humanos.
“A gente sente uma dor, uma dor, porque a gente, cada uma de nós quebradeira morre quando morre uma palmeira. E ali a gente morreu duas, três vezes. A gente morreu ali com ela, a gente sente o medo que ela sentiu e isso nada vai resolver. Mas, a gente precisa de justiça, precisa saber que nenhuma de nós vai viver esse horror de novo e a gente precisa saber qual resposta o estado tem pra dar pra gente e pra família dela”, Maria do Rosário, quilombola e quebradeira de coco.
O Governo Federal, responsável pela criação da RESEX Enseada da Mata, tem realizado um desmonte da política ambiental brasileira, onde extinguiu o Conselho o Nacional do Meio Ambiente, criou um conselho militar para a Amazônia que não atua no combate a queimadas e desmatamento, chancela a ação de garimpeiros, mineradoras, madeireiros e pecuaristas, cortou o orçamento para política ambiental em mais 35% e fundiária em mais 80%, criou políticas de privatização das florestas e tem sido alvo de constantes denúncias de servidores do IBAMA e ICMbio quanto a práticas de perseguição àqueles que efetivamente cumprem com os deveres de proteção ambiental.
Elisa e Domingas, filhas de Maria e irmãs de Edson querem a verdade. Para elas nada vai trazer a mãe de volta. Saíram de suas casas em São Luís e vão permanecer na Boa Esperança até que haja uma resposta verdadeira sobre o que ocorreu. “O que mais dói é que ninguém veio aqui. Não veio a viúva do Dezão, não veio ninguém do Cazuza dizer que sentia muito. Se o motorista tivesse socorrido, talvez ela estivesse viva? Não sei. Mas, por que não socorreu? Parece que para eles a minha mãe nunca existiu. A gente quer a verdade. A gente não quer vingança, não. Isso não adianta, mas a gente tem direito a que investiguem sem medo de ninguém para que apareça a verdade”, nos disse Domingas.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu vem atuando no acompanhamento do caso junto a SEMA e a delegacia de política, encaminhando também relatos e pedidos de providências à Comissão de Enfrentamento à Violência no campo e na cidade, ao Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e bem como reuniões com o Ministério Público Federal na busca de medidas justas e urgentes dos governos municipal, estadual e federal. Para que reconheçam e garantam direitos de quebradeiras de coco e povos tradicionais, no Maranhão, e que honrem a memória de Maria José Rodrigues e Edson Correia.