O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB foi representado pela liderança e quebradeira de coco, Eunice da Conceição na Primeira reunião ordinária da Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais (Conarex), realizada em Brasília, nos dias 12 e 13 de setembro. Reinstituída em junho deste ano pelo ICMBio e MMA, a comissão visa apoiar, propor e monitorar a execução de políticas voltadas à proteção dos meios de vida e da cultura das populações extrativistas tradicionais, o uso sustentável dos recursos naturais renováveis das reservas extrativistas federais e a conservação da biodiversidade.
A Conarex foi instituída pela Portaria Conjunta ICMBio e MMA nº. 96, de 5 de abril de 2018. O grupo é constituído por 15 membros, a saber: 2 (dois) do Ministério do meio Ambiente – MMA; 5 (cinco) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e 8 (oito) representantes das organizações representativas das populações tradicionais extrativistas.
Para a quebradeira de coco e representante do MIQCB, Eunice da Conceição, o Conarex é um espaço de grande importância que visa a proteção do modo de vida das populações que vivem do extrativismo. “Para nós que somos quebradeiras de coco é muito importante representar o nosso movimento e lutar pelos nossos direitos”, afirmou, Eunice.
Em seu discurso, o presidente do ICMBio Mauro Pires citou a importância da retomada dessa agenda. “Acredito que nesse espaço poderemos avançar na institucionalidade das reservas extrativistas. Temos grandes desafios, como a criação de novas reservas - que está na nossa agenda, e a consolidação dessas unidades, o que significa recuperar o histórico para constituir e implementar esses espaços", completou.
Fazem parte do comitê o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem).
A próxima reunião da comissão deve ocorrer em 60 dias, prazo que os grupos participantes terão para construir uma minuta de proposta de regulamentação das reservas extrativistas, categoria de unidade de conservação prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC (Lei nº 9.985/2000). Parte-se de longa experiência de criação e implementação das reservas extrativista, bem como de rico histórico de debates realizados ao longo dos anos de atuação da comissão anterior, extinta em 2019, como outros colegiados atualmente reconstituídos.
Comments