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MIQCB mobiliza órgãos federais e estaduais para atender demandas fundiárias de territórios


No mês da consciência negra, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- Miqcb articula visitas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ouvidoria Agrária Nacional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Governo do Maranhão em territórios quilombolas e indígenas que tem áreas de ocorrência de babaçuais, no Estado. A ação, que foi denominada “Missão Maranhão”, teve como objetivo conhecer a realidade das comunidades tradicionais e escutar a população sobre conflitos fundiários e socioambientais.



O secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira disse que a Missão no Maranhão foi fruto de articulação do Movimento junto ao Ministério. “Esse ano durante a Marcha das Margaridas as companheiras do Miqcb em audiência com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, levaram algumas demandas para serem discutidas no âmbito do Ministério, tanto na parte produtiva, quanto territorial. E hoje nós estamos aqui, junto com o governo do Maranhão, nesta missão para ouvir de forma mais detalhada as comunidades e visitar as áreas de conflitos”, declarou.


O secretário frisou ainda que “O MDA é o órgão do Governo Federal responsável pelas políticas da reforma agrária, da agricultura familiar, das comunidades tradicionais e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA é o órgão responsável pela reforma agrária, pela titulação das comunidades quilombolas. Nesse sentido, deixo nosso compromisso de acelerar o processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas e também contribuir, por meio das políticas públicas do MDA, no processo de inclusão produtiva para melhorar as condições de vida das famílias”, concluiu o secretário, Edmilton Cerqueira.



A ação iniciou na sexta-feira (10/11) na Aldeia Vila Nova Taquaritua, em Viana -MA, onde a comitiva conheceu a unidade produtiva de beneficiamento do babaçu da aldeia e dialogou sobre novas tecnologias para o aproveitamento integral do babaçu e sistemas produtivos agroecológicos.


Em continuidade a agenda, a comitiva seguiu para o território quilombola Sesmaria do Jardim, em Matinha-MA, onde visitaram áreas de desmatamentos, de babaçuais cercados com arames eletrificados, devastação dos campos naturais e outros crimes ambientais. O território está em processo de regularização e desapropriação por interesse social, porém, a demora do Governo do Maranhão no processo de regularização agrava ainda mais os conflitos no território.



“O Iterma foi convidado para dialogar com a comunidade sobre o processo de desapropriação que está em trâmite. É um processo que já vem desde 2016 e foi decretado em 31 de abril de 2022 pelo Governo do Maranhão e estamos em cumprimento deste decreto”, informou, Miguel Ângelo, diretor de Recursos Fundiários do Iterma.



A liderança Maria da Glória comenta que na região tem bastante babaçu, mas estão cercados. “Tem muito babaçu, mas não temos acesso a todos. A nossa luta é pra que possamos ter acesso à terra para fazer nossas roças, acesso aos campos naturais, aos babaçuais”, disse.


No território quilombola Monte Alegre, município de São Luís Gonzaga a comitiva foi recepcionada ao toque do tambor de crioula. Em seguida a comitiva dialogou com a comunidade sobre os conflitos ocasionados pela falta de regularização fundiária e visitou algumas áreas do território.



“Pra mim é muito gratificante a vinda desses órgãos aqui no nosso quilombo porque eles estão conhecendo nosso território, nossa luta contra o loteamento, contra o cercamento, contra a privatização do babaçu, contra toda forma de violações de direitos. Nossa luta é pela preservação e pela coletividade”, declarou Cleidiane Ferreira, moradora do Território Monte Alegre.



A coordenadora geral do Miqcb avalia a atividade como muito positiva. “É com muita alegria que recebemos representantes de órgão federais e municipais nos nossos territórios quilombolas. Essa visita é fruto de muita articulação e mobilização do Miqcb junto ao governo federal. Entendemos que só podemos dizer que temos bem viver se nessa missão a gente concretizar a realização dessa proposta que vem sendo discutida há anos, que são as regularizações coletivas dos territórios tradicionais”, frisou Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB.


A comitiva foi composta pelo MDA, Ouvidoria Agrária Nacional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), e secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e da Igualdade Racial.


Participaram das atividades as coordenadoras do MIQCB Regional Baixada, Vitória Balbina, Maria Natividade, Maria Raimunda e Girlane Belford, a coordenadora da Regional Mearim/ Cocais, Áurea Maria da Silva, assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, assessoria Regional, Nataliene Borges, Edsonete, Iolanda dos Santos, bem como, lideranças de quebradeiras de coco babaçu, de outros movimentos sociais e a comunidade.






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