Há um ano, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, trabalhadores rurais, do território quilombola Sesmaria do Jardim, do município de Matinha aguardam documento que dá garantia jurídica do território para as famílias. Nesta quinta-feira (30/03), uma comitiva com mais de 50 pessoas esteve na sede do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão-ITERMA para saber sobre o andamento desse processo. A atividade foi organizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB.
Com cartazes, cânticos e gritos de ordem, as famílias reivindicaram o direito pelo lugar onde nasceram e a preservação dos seus modos de vida tradicionais. Esses direitos estão garantidos no Decreto Estadual nº 37.557, de 31 de março de 2022, que determina a desapropriação por interesse social do Território. Às vésperas de completar um ano que o decreto foi assinado as famílias foram buscar respostas, em diálogo com vários representantes do Governo do Estado.
As tratativas iniciaram com a leitura da “Carta aberta do território quilombola Sesmaria do Jardim ao Governo do Estado”, feita pela coordenadora do Miqcb Regional Baixada, Girlane Belfort. Durante a leitura ela destacou que o Território tem área total de 1.632,7643 (um mil, seiscentos e trinta e dois hectares, setenta e seis centiares e quarenta e três ares), localizado numa área intermunicipal que abrange os municípios de Matinha e Olinda Nova. Além disso, o Território está localizado na Microrregião da Baixada Maranhense, Área de Proteção da Baixada Maranhense e Sítio Ramsar.
“Como já é de amplo conhecimento do Governo do Estado, somos mais de 200 famílias de quebradeiras de coco babaçu quilombolas, pescadoras artesanais e agricultoras familiares, vivendo em situação de insegurança social, territorial, ambiental e alimentar. Estamos impedidos de acessar os campos naturais devido os cercamentos ilegais e a produção intensiva e extensiva de búfalos que prejudicam o uso tradicional. Ademais as áreas de produção agrícola e os babaçuais estão em domínios de supostos proprietários que não respeitam nosso modo de criar, de fazer e de viver”, reivindica Girlane.
“A gente não aguenta mais tanta demora. Nosso modo de vida está afetado, pois não podemos nos alimentar da pesca porque os campos naturais e rios são contaminados pela criação desenfreada de búfalos, não podemos coletar o coco babaçu porque estão cercados com arames eletrificados e estão sendo derrubados, não temos terra para fazer nossas roças”, declarou Maria do Rosário, quebradeira de coco e presidente da Cooperativa das quebradeiras, CIMQCB.
O Decreto assinado ano passado, dá aos moradores a garantia jurídica do território, mas ninguém tem o documento em mãos até agora. Segundo o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, as famílias devem receber o documento até o fim deste ano. “Hoje nós definimos com o MIQCB o cronograma de regularização fundiária de Sesmaria do Jardim, os trâmites para o processo de regularização do território iniciarão na segunda quinzena de abril, dia 19. Nesse sentido, a perspectiva é avançarmos para que ainda este ano possamos ir à comunidade para entregarmos o tão sonhado de título de regularização fundiária do território Sesmaria do Jardim”, concluiu.
Participaram das atividades a coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes, as coordenadoras da Regional Baixada, Girlane Belfort e Maria Raimunda, assim como o presidente da associação territorial Sesmaria do Jardim, Paulo Câmara, presidente da CIMQCB, Maria do Rosário, várias lideranças, integrantes das comunidades e assessoria técnica do Movimento.
Da comitiva do Governo, participaram os secretários, Sebastião Madeira (Casa Civil), Gersom Pinheiro (Igualdade Racial), Lilia Raquel (Direitos Humanos), Pedro Chagas (SEMA), Pira do Pindaré (SAF).