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Povos e comunidades tradicionais do Maranhão presentes em reunião com a ONU

5-Oct-2017

 

Separados pela distância, mas irmanados na luta contra a violência. É desta forma que as minorias têm encontrado força para lutar pelos seus direitos. Uma causa que ganhou mais um capítulo e reforço com a realização de reunião no início da semana em Brasília, com o com o relator da ONU, Michel Forster, sobre Defensores de Direitos Humanos Ameaçados.

 

O Maranhão esteve presente por meio do relato de massacre aos índios Gamella pela disputa do território em Viana (MA). J Aldemir Trindade Caw Gamella narrou a violência e os momentos de terror vivenciados pela comunidade. Ele estava acompanhado do advogado Rafael Silva que acompanha o caso do povo Gemella há muito tempo.

 

Outro caso relato envolvendo o Maranhão é o caso das comunidades quilombolas ameaçadas de despejo pela ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). São 12.000 hectares de expansão para oferta de utilização pelos EUA, impactando cerca de 500 famílias.

 

A luta dos Gamella se confunde também com as das quebradeiras de coco babaçu, representadas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) que atua no MA, PA, TO E PI, pois, nos territórios reivindicados em Viana (MA), é intensa a presença dos babaçuais, fonte de geração de trabalho e renda para centenas de famílias. Assim como os indígenas, as quebradeiras estão impedidas de acessarem o território.

 

Uma realidade vivenciada também pelos trabalhadores rurais, quilombolas e pescadores no Maranhão e vários outros Estados. Na reunião em Brasília com o relator da ONU, outros 12 casos emblemáticos de violência foram apresentados. Além de violência contra povos e comunidades tradicionais (assassinatos de camponeses no Pará, indígenas na Bahia e Mato Grosso), violações de direitos, registradas nas grandes cidades e áreas urbanas contra moradores das favelas do Rio de Janeiro e militantes LGBT no Paraná foram também relatados. Todos esquecidos pelas políticas públicas e vítimas da desestruturação sofrida pelas instituições públicas, completamente falidas como a FUNAI.

 

O objetivo da reunião foi chamar a atenção dos governantes do país para o fortalecimento de políticas de proteção institucional e legal dos povos  e comunidades tradicionais, que dependem  de sua terra ancestral para sua existência cultural e material. De acordo com relatórios da ONU, Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o mundo. As estatísticas indicam uma morte por semana.

 

Números representados, na reunião em Brasília, pelo povo indígena Akroá Gamela, na aldeia Cajueiro Piraí, município de Viana. Depois de ataque com arma de fogo, em abril deste ano, que deixou mais de 22 índios da etnia feridos, fazendeiros seguem ameaçando com armas, facas, paus e pedras. Em agosto, novos disparos foram registrados. Por pouco, as vítimas não entraram para as estatísticas mais trágicas, aumentando o número de vítimas fatais, mas a história de violência ganhou espaço nos jornais locais e estrangeiros e no dossiê Vidas em Luta, do Comitê Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos. O documento aponta também que foram mortos 66 defensores em direitos humanos em 2016. Neste ano, a marca deve ser superada, pois até agosto de 2017, já são 62 ativistas assassinados.

 

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.

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