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Acesso livre ao território e água: comunidades no interior do PI se mobilizam para reconstruir açude

14-Nov-2017

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Maria, João, Aline, Claudio, Helena, Francisca, José e tantos outros 120 representantes de povos e comunidades tradicionais da região dos Cocais, no Piauí, tiveram um final de semana histórico e inesquecível. Articulados por meio do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, que reúne os estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí (MIQCB), reconstruíram uma das principais fontes de vida das comunidades; o açude Santa Rosa, no município de São João do Arraial em uma demonstração de que a sociedade organizada e mobilizada encontra soluções viáveis para conflitos que envolvem disputa pelo território e pela água.

Em menos de um mês, em uma reunião realizada sob ameaças e cobranças infundadas feitas por aqueles que se dizem proprietário da terra à família do seu Antonio Ferreira (que desde 1950 reside no mesmo local) e violência verbal há outras dezenas de famílias, foi criada a Comissão da Água. O objetivo foi apresentar soluções para a reconstrução do açude Santa Rosa, que há dez anos teve uma das barreiras derrubadas e secou completamente. Atualmente, cerca de 20 comunidades estão enfrentando problemas sérios como a falta da água para irrigar plantações, matar a sede dos animais e consumo doméstico das próprias famílias. A solução veio da união das pessoas que se organizaram e com os próprios recursos pagaram a diária de dois tratadores e motoristas para a reconstrução total do açude Santa Rosa.

 

As reuniões, organizadas, pelo MIQCB com o apoio da União Europeia, têm sido constantes. “Vai além da reconstrução da parede de um açude, mas passa pela conscientização de cada quebradeira de coco, quilombola, indígena entre outros povos e comunidades tradicionais sobre seus direitos sobre o território” enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora geral do MIQCB. A atividade integra o projeto Diálogos sobre Territórios e além de debater as dificuldades encontradas pelas comunidades, na sua maioria o conflito de terra, acesso livre aos babaçuais e fontes de água, leva também informações jurídicas sobre Usucapião, Direitos das Comunidades e Povos Tradicionais, Forma de regularização da situação e suporte jurídico do movimento em casos das ameaças sofridas pelos moradores. "Estamos diante de um processo legítimo de reconstrução de uma represa erguida por mãos camponesas quase um século atrás e que beneficiam mais de 20 comunidades com suas águas. É uma luta pela água, portanto, uma luta pela vida. A força dessa construção coletiva fará ressurgir as águas de Santa Rosa”,, enfatizou Rafael Silva, advogado do MIQCB.

 

“Hoje as máquinas estão trabalhando porque foi nossa vontade de estarmos juntos e termos o livre acesso à água. São tempos difíceis e precisamos dessa união”, enfatizou José do Nascimento Oliveira, 68 anos, morador da Chapada do Sindá desde que nasceu, município de São João do Arraial. Da 5ºreunião do Diálogos sobre Territórios, surgiram outros encaminhamentos para comunidades como Boi Velho, Vila Esperança, debates sobre a Feira do Babaçu que acontece em São João do Arraial em dezembro, entre outras decisões tomadas coletivamente.

 

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.

 

Direitos garantidos sobre os Territórios

 

Assim como os indígenas, os quilombolas, as quebradeiras de coco, são povos tradicionais que tiram do território sua própria existência, não só da sobrevivência física, mas, toda uma reprodução de vivência cultural e de modo de vida. Um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 que garante a preservação do seu modo de vida e acesso aos meios de proteção e defesa de seus direitos étnicos e territoriais. A permanência dessas famílias, a maioria quebradeiras de coco babaçu, nas comunidades da região dos Cocais, além da coragem e determinação, é a única maneira de sobreviver.

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