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MIQCB pressiona Interpi para continuar com os trabalhos de demarcação de terra na região dos Cocais

26-Nov-2017

“Vinte anos não são vinte dias, precisamos de uma solução para a demarcação territorial na região dos Cocais. Não é mais urgência, é necessidade, nós, quebradeiras de coco babaçu, precisamos ter a terra para trabalhar, para produzir em paz e não sob ameaças, como estamos vivendo atualmente”. As palavras são da coordenadora regional, no Piauí, do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MICQB), Helena Gomes, durante reunião realizada, na última sexta-feira (24) com representantes do Instituto de Terras do Piauí (Interpi).  Cerca de 40 quebradeiras de coco babaçu, dos municípios de São João do Arraial e Esperantina, cerca de 250 km de Teresina, participaram da atividade.

 

Após posicionamentos dos representantes das comunidades e dos setores jurídicos de ambas organizações, ficou definido a organização de um grupo de trabalho para retornar a área ainda este ano para que uma nova demarcação seja realizada. O Estado do Piauí já adquiriu, o território em questão duas vezes.  Acontece que houve um questionamento dos que se dizem proprietários sobre a parte da área vendida e, essa demanda, hoje impede que o Iterpi faça a transferência do título de propriedade para as famílias que residem na área há mais de 50 anos. “A maior parte dessas famílias já possui o título de Concessão de Uso Real da Terra e nós pretendemos agora transformar esses títulos em definitivos”, explicou Herbet Buenos Aires, o diretor geral do Interpi.

 

A defesa do MIQCB era que as atividades do Instituto de Terras continuassem sem aguardar a definição judicial. “O objeto do processo não impede que os trabalhos técnicos do Iterpi continuem. É importante para essas famílias, que já aguardam por um longo tempo, terem celeridade nesta ação”, enfatizou Rafael Silva, advogado do MIQCB. “Vamos deixar toda a parte técnica preparada e concluída para que, quando haja decisão judicial as famílias sejam atendidas com agilidade”, enfatizou o diretor.

 

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.

 

Entenda o caso

 

As famílias de quebradeiras de coco, dos municípios de São João do Arraial e de Esperantina, aguardam há mais de 20 anos por um definição envolvendo os conflitos de terra na região dos Cocais. O Estado do Piauí já comprou as terras em questão duas vezes, mas surgiu uma demanda judicial sobre o tamanho da terra comprado. Um processo corre na justiça para definição e o Interpi paralisou os trabalhos de demarcação para aguardar a decisão.

 

Com a morosidade em decidir a questão, as famílias de quebradeiras de coco vêm sofrendo a vida inteira. “Quando começou a chegar, dentro da comunidade, pessoas dizendo que eram donas da terra, começou a nossa preocupação. A gente buscou as entidades, igreja, sindicatos e movimento e fomos buscar a verdadeira origem da terra até descobrirmos que a terra era do Estado, que o Estado tinha comprado e recomprado várias vezes e, aí, a gente começou a pedir para o Estado resolver essa situação, porque as famílias começaram e ainda estão sendo ameaçadas de despejos, violência e até ameaça de morte. Estamos há mais de 20 anos correndo atrás dessa resposta do Estado e a gente não consegue”, declarou Helena Gomes, coordenadora do MIQCB. Com a reunião da última sexta-feira, um grupo de trabalho será organizado para continuar com os trabalhos.

 

 

 

 

 

 

Ela ressaltou ainda que a reunião era necessária para debater sobre a regularização da terra na região dos Cocais e que “a situação em diversas comunidades da região e tensa devido à falta de definição dos processos, principalmente pela demarcação dos territórios onde estas famílias vivem há mais de 50 anos famílias, em sua maioria, quebradeiras de coco-babaçu”. 

 

 

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