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Após denúncias e ocupação do Iterma pelo MIQCB, Governo do Maranhão reinicia Operação Baixada Livre

22-Mar-2018

A regional da Baixada do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu acompanha de perto, a retirada das cercas eletrificadas dos campos alagados e babaçuais do território quilombola de Sesmaria do Jardim, no município de Matinha, 240 km de São Luís. A operação Baixada Livre foi reiniciada na última semana após quebradeiras de coco e quilombolas ocuparem a sede do Instituto de Terras do Maranhão (no último dia 06 de março) para exigirem do Estado a retirada das cercas elétricas e maior celeridade na regularização do território quilombola, cujo processo arrasta-se desde 2010 em uma área que reúne 11 comunidades e mais de 150 famílias remanescentes quilombolas.

 

A decisão e atitude do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu do Brasil conduziram a retornos que envolveram várias Secretarias do Estado do Maranhão.  Um documento com o cronograma de atividades para a regularização fundiária foi apenas um dos compromissos assumidos pelo governo, neste caso, por meio do Iterma. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), representada pelo secretário adjunto, Guilherme Braga, cumpre a promessa de retirada das cercas irregulares instaladas nas áreas de proteção ambiental, o que inclui os campos naturais. Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública assumiu o compromisso de apurar as denúncias de pessoas das comunidades que sofrem com agressões ameaças de morte pelos fazendeiros, já formalizada desde 2016. O Iterma entregou um documento esclarecendo um passo a passo do processo de regularização fundiária e a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular coordena todas as ações.

 

"Vamos acompanhar de perto todo trabalho desenvolvido, pois, queremos a regularização do território, a retirada das cercas e a retirada dos intrusos que é o que impede de juntar o babaçu, ir ao campo para fazer a roça, ou seja, nos impedem de trabalhar, afirmou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora regional do MIQCB. A luta pelo acesso livre ao território, aos bens naturais como os campos e babaçuais é uma luta do Movimento com o apoio da União Europeia e da ActionAid. 

 

 

Operação Baixada Livre

 

A Operação Baixada Livre continua derrubando as cercas e apreendendo os mourões, arames e cabos que isolam grandes partes dos campos alagados do território quilombola de Sesmaria do Jardim, no município de Matinha. Estas cercas restringem o deslocamento dos remanescentes de quilombos moradores do território e durante as fiscalizações foi constatada a eletrificação dos arames, gerando diversos acidentes e pondo em risco a vida dos moradores. A ação na primeira etapa foi concentrada na comunidade quilombola Bom Jesus, onde foram removidas e inutilizadas mais de 3,5 km de cercas colocadas por quatro grandes latifundiários da região.

 

As cercas impedem os moradores de pescarem nos campos, de coletarem o babaçu e de terem qualquer área agricultável, isto é, de terem a liberdade de utilizar os recursos naturais. A retirada das cercas significa dar o direito de ir a vir a todos que residem no território. A Operação Baixada Livre que ocorre no município de Matinha é uma ação de Estado, com a participação das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e apoio da Cemar.

 

Foto: Divulgação 

 

 

 

 

 

 

 

 

Polícia Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e apoio da Cemar.

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