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Comunidades e povos tradicionais temem pela segurança na área de atuação da Operação Baixada Livre

27-Mar-2018

Após uma semana de intensa atividade para a retirada das cercas eletrificadas pelo Governo do Estado na Baixada Maranhense, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, pescadores e pequenos agricultores estão preocupados com a própria segurança. Uma reunião com a coordenação da Operação será marcada para que sejam solicitadas formalmente, ações que garantam a segurança na área, que mantenham a fiscalização para que o material não seja recolocado pelos que se dizem proprietários e que seja destinada uma nova etapa de atividades, pois, os cinco dias de trabalho não foram suficientes para retirar todas as cercas eletrificadas.

 

A Operação Baixada Livre foi reiniciada no último dia 19 de março, após ocupação do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) por quilombolas e quebradeiras de coco em uma ação liderada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A operação consistiu em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Mais de 10 km de cercas foram retiradas pelo Governo do Estado, uma ação que impactou positivamente as comunidades na área.  Esses cercados restringem o deslocamento das populações, principalmente as de povos e comunidades tradicionais, pela região. Em fiscalizações anteriores foi constatado pelas equipes de trabalho que muitas destas cercas são eletrificadas, gerando risco à vida dos moradores. A luta pelo acesso livre ao território, aos bens naturais como os campos e babaçuais é uma luta do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu com o apoio da União Europeia, do ActionAid e  a Fundação Ford, como apoiador questão territorial.

 

Outra preocupação que envolve as 11 comunidades e cerca de 150 famílias, principalmente no território Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha, distante 240 km de São Luís, é com relação às cercas que ficaram e a promessa de retirada pelos proprietários das terras. “É uma atividade que requer a presença das equipes responsáveis do Governo e não de acompanhamento das pessoas da região”, afirmou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora do MIQCB na região.

 

A preocupação de dona Rosário é válida e compartilhada com a dona Glória. Durante a operação Baixada Livre, muitas pessoas das comunidades se envolveram: ou para mostrar os locais das cercas ou para ajudar na retirada desses equipamentos. Fato este que gerou o envio de uma intimação a uma dessas pessoas da comunidade. “Enquanto as equipes atuam no território para a retirada das cercas, estão acompanhados da Polícia Militar. Mas e agora? Após a saída dos profissionais, qual a garantia da comunidade em ter segurança? É preciso que haja um reforço policial na área, pois, represálias por parte dos proprietários das terras são uma constante ameaça, além é claro da fiscalização permanente para que as cercas retiradas não sejam recolocadas”, enfatizou dona Glória Trindade Belfort, coordenadora do MIQCB na Baixada.

 

As equipes presentes no reinício da Operação eram compostas por representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Extrativismo, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e Cemar. Ao todo foram retirados mais 10km de cercas e constatadas irregularidades como a privatização de espaços públicos por meio da construção de barragens como aconteceu no território Sesmarias do Jardim onde há três comunidades (Bom Jesus, Patos e São Caetano) dentro do município de Matinha- MA.

 

Atuação das Secretarias

 

Para o secretário da Sedihpop Francisco Gonçalves,  essa é uma operação em favor da vida. “O uso de cercas elétricas compromete a vida das pessoas, dos animais domésticos, animais silvestres e ao mesmo tempo é uma operação para assegurar o livre acesso das populações locais as populações tradicionais aos campos naturais. E restringir o acesso dessas comunidades através de cercas é um ato criminoso e ao mesmo tempo deverá ter um ato pedagógico, demonstrando que é preciso que todos cumpram a lei,  e é um dever de todos nós preserva-los”, disse.

 

Segundo Luciene dias, secretária adjunta da Secretaria de Agricultura Familiar (Saf),  “quem usa esses campos geralmente são as comunidades tradicionais (pescadores, quebradeiras de coco, ribeirinhos e comunidades quilombolas) e assim, pesquisas mostram que as áreas mais preservadas é aonde está comunidades tradicionais. Então são essas famílias que estão reivindicando que essas áreas sejam libertas dentro do ponto de vista da preservação dos campos , mais também do uso comum dos mesmos, inclusive a família da senhora Ódosina que também possa utilizar mas de forma comum como as comunidades tradicionais”, completou Luciene.

 

O presidente do Iterma, Raimundo Lídio, que também acompanha a ação de retirada das cercas ilegais, garante que a Operação Baixada Livre tem o objetivo de proteger a vida humana, assegurando o acesso às riquezas que a natureza oferece para todos de uma forma coletiva. “As cercas são ilegais e impedem que as comunidades da região trabalhem na área. Paralelamente, o Iterma tem trabalhado continuamente na região com o reconhecimento do território quilombola Sesmaria dos Jardins, onde já tramita um processo de regularização fundiária do território, o que trará segurança jurídica e dignidade para produzir o sustento de suas famílias”, enfatizou.

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