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Descaso público com as Marielles e Franciscas, apesar de toda pressão da sociedade brasileira e estrangeira que reivindicam que o Estado proteja as mulheres

28-Jun-2018

Passados três meses após o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, (Psol) e da tentativa de homicídio de Francisca Nascimento, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará Piauí e Tocantins (MIQCB), fica a certeza; a falta de interesse, desestrutura e incompetência das policias do Rio de Janeiro e Piauí na apuração dos casos.  

 

Ambos os casos ganharam visibilidade e apoio da sociedade civil nacional e estrangeira. Mas não foi suficiente para pressionar o Estado Brasileiro a tomar providências. O caso de Marielle segue sem nenhuma resolução e as investigações estão sob sigilo, embora uma série de informações tenham sido reveladas pela imprensa brasileira. Para a Anistia Internacional, é importante que o sigilo seja preservado, mas o silêncio sobre o caso reforça a sensação de impunidade. Em sua página na internet, a Anistia Internacional abriu uma petição para cobrar às autoridades uma investigação urgente e imparcial do crime, um julgamento justo dos suspeitos, medidas para garantir assistência às famílias das vítimas e proteção imediata às testemunhas.

 

Francisca Nascimento sofreu uma tentativa de homicídio em São João do Arraial, no Piauí, devido ao posicionamento em lutar pelo acesso livre ao território, um ato público. Um ato foi organizado, 15 dias após a tentativa de assassinato  em praça pública na cidade onde mora. Nem as presenças da vice-governadora do Estado do PI, da Secretaria Estadual de Segurança, de deputados federal e estadual, vereadores e prefeitos da região foram suficientes para fazer com que o crime fosse investigado. Passados três meses, a coordenadora das quebradeiras de coco babaçu nunca foi chamada para prestar um depoimento.  

 

Os apoios à Marielle e Francisca vêm de várias partes; da sociedade brasileira por meio das diversas instituições e também de órgãos e sociedade estrangeira. A família de Marielle, acompanhados de representantes da Anistia Internacional, entregou documento à Procuradora Geral da República do RJ. Eles exigem que o Ministério Público supervisione a atuação da polícia nas investigações e assegure a participação de uma equipe de promotores no caso.

 

A coordenadora do MIQCB, Francisca Nascimento, recebeu apoio também de diversas instituições brasileiras e também estrangeiras. A exemplo do “Manifesto de Solidariedade Internacional”, assinado pela comunidade internacional de acadêmicos, líderes de movimentos sociais, ativistas, instituições a organizações na Alemanha. Eles reivindicam que o Estado brasileiro proteja Francisca e outras proeminentes mulheres de ameaças à vida nas lutas políticas que constroem, especialmente negras, indígenas e outras mulheres marginalizadas da sociedade.

 

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.

 

“Manifesto de Solidariedade Internacional”

 

Acesse aqui o Manifesto na íntegra

 

Em 16 de fevereiro de 2018, no Brasil, o governo de Michel Temer decretou uma intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, transferindo o controle da segurança pública do estado aos militares.

 

Marielle Franco, vereadora do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL - quinta mais votada de 53 candidatos nas eleições municipais de 2016, com 46 mil votos, foi nomeada como membro da Comissão Representativa da Câmara Municipal criada para monitorar a mencionada intervenção federal. Marielle se declarava mulher negra e lésbica, nascida na Favela da Maré (uma das maiores favelas do Rio, com aproximadamente 140 mil moradores), defensora dos direitos humanos e presidente da Comissão de Defesa da Mulher da cidade do Rio de Janeiro.

 

Na semana do dia 6 de março de 2018, Marielle declarou publicamente críticas a ações policiais específicas que resultaram na morte de várias mulheres e homens negros. Esta foi uma das ações de Marielle na Câmara Municipal do Rio de Janeiro como parte de um sólido trabalho na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Rio, além do seu ativismo contra o genocídio da população negra, a violência contra a mulher e a militarização das favelas.

 

No dia 14 de Março de 2018, Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos a tiros no que parece ter sido uma execução, no centro da cidade, pouco depois de sair de uma reunião sobre empoderamento de mulheres negras.

 

O assassinato de Marielle aterrorizou os setores marginalizados e de esquerda da sociedade, mas não intimidou mais de 100 mil pessoas que ocuparam as ruas do Rio de Janeiro no dia seguinte, além de pelo menos 19 estados brasileiros e 13 cidades ao redor do mundo. Marielle representava uma ameaça às estruturas de poder autoritário racista, patriarcal, homofóbico e classista.

 

O assassinato de Marielle simboliza o atual contexto de violenta resposta política, perseguição e criminalização de movimentos sociais, e o crescente número de assassinatos de líderes políticos no país. De acordo com um relatório divulgado em fevereiro pela Comissão Pastoral da Terra e reforçado pela Anistia Internacional, pelo menos 62 ativistas identificados como defensores de direitos humanos e líderes comunitários de diferentes regiões do Brasil foram executados em 2017 – a maior parte deles, líderes de populações rurais em defesa de seus territórios e contra a exploração e abuso do trabalho e da terra. Em 2016, 66 militantes foram assassinados.

 

Desde 2014, quando o Brasil sediou a Copa do Mundo e foi anunciado que o Rio de Janeiro sediaria os Jogos Olímpicos, a histórica violência policial nas favelas da região metropolitana do Rio tem aumentado significativamente, com o argumento do governo de uma “guerra contra drogas e violência”. Na verdade, a única evidência é de que a maioria das pessoas mortas nesse contexto são jovens negras, mulheres e homens empobrecidos.

O movimento negro e movimentos sociais de favelas denunciam um genocídio da população negra brasileira, em um país em que mais de 50% da população é afro-descendente, além de outras identidades não brancas.

 

A situação piorou em 2016, quando a primeira mulher eleita Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi removida do cargo por impeachment em um golpe político e institucional. Após esse ataque à democracia, a violência aumentou drasticamente em todo o país e. Desde então, mais de 2 mil pessoas foram mortas como resultado de ações policiais somente na cidade do Rio de Janeiro. Por todo o acima descrito, clamamos por solidariedade internacional àquilo que o assassinato de Marielle Franco traz à tona.

 

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nossa SOLIDARIEDADE às famílias de Marielle e Anderson e seus(suas) companheiros políticos, e condenamos qualquer tentativa de ataque ao seu legado político. Marielle representa a mudança que as forças neoliberais/conservadoras não querem, que nós defendemos e pela qual lutamos.

 

Nós também enfatizamos e manifestamos nossa SOLIDARIEDADE à Coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, Francisca Nascimento, após a tentativa de execução que sofreu em 4 de março de 2018 (dias antes do assassinato de Marielle e Anderson), em São João do Arraial, no Piauí, Brasil. Este foi um ato de violência contra uma mulher líder política lutando pelo território livre, através de um dos mais significativos movimentos feministas na América Latina, o movimento das quebradeiras de coco, mulheres que trabalham na atividade tradicional da quebra do coco babaçu no Norte e Nordeste do Brasil.

 

Leia a nota na Integra

 

Nós – uma comunidade internacional de acadêmicos, líderes de movimentos sociais, ativistas, instituições a organizações – reivindicamos que o Estado brasileiro proteja Francisca e outras proeminentes mulheres de ameaças à vida nas lutas políticas que constroem, especialmente negras, indígenas e outras mulheres marginalizadas da sociedade. Nós também defendemos a adequada investigação do crime contra Marielle bem como a proteção da sua memória. Protestamos veementemente contra a difamação de seu legado político.

 

Nós reivindicamos o fim do genocídio da população negra, da violência contra mulheres negras, povos tradicionais e comunidades de baixa renda. Nós nos opomos à criminalização de movimentos anti-racistas, favelados, feministas, LGBTI e de populações tradicionais e camponeses. Nós repudiamos todas as forças que tentam silenciar esses movimentos.

 

Nosso luto por Marielle Franco e nosso apoio a Francisca Nascimento representam nosso compromisso com todas as mulheres que lutam com coragem contra a opressão.

 

Território Livre AGORA!

MARIELLE, PRESENTE! FRANCISCA, VIVA!

MARIELLE, PRESENTE! FRANCISCA, VIVA!

MARIELLE, PRESENTE! FRANCISCA, VIVA!

 

Organização/Instituição/Movimento:

 

1.      KULU - Women and Development, Copenhagen - Denmark

2.      Cooperaxion, Bern - Switzerland

3.      Junior Research Group " Bioeconomy and Inequalities", Friedrich Schiller University Jena - Germany

4.      Pinar Omeroglu, civil engineer, Ankara - Turkey

5.      Madalena-Berlin - Germany

6.      Free Women's Movement - Turkey

7.      Women in Development+ (WIDE+) - Europe

8.      Allerweltshaus Köln e.V. - Germany

9.      International Women Space, Berlin - Germany

10.  Dziewuchy Dziewuchom Berlin - Germany

11.  Gunes Unsal, member of HDP's (peoples democratic party) Sariyer (Istanbul) district branch board, journalist, interpreter - Turkey

12.  Women's Assembly of the Peoples' Democratic Party (HDP)

13.  Women from Platform of Lawyers for Freedom (ÖHP) -

(özgürlükçü hukukçular platfomu kadın komisyonu)

14.  Green Left Woman of Turkey

15.  AG Trostfrauen in Korea Verband - Germany

16.  Equality Watch Women's Group - Turkey

17.  Mrs. Eylem Tuncaelli -co-chair of the Green and Left Future Party of Turkey

 

18.  Rheim Alkadhi - Visual Artist/, a woman of color with an international conscience

19.  Günay Demirbaş - Istanbul -Turkey

20.  Aylin Hacaloğlu - member of HDP (for Democratic Party of Peoples) Assembly - Turkey

21.  Damla Yur - Canada Mount Saint Vincent University Women and Gender Studies MA - Canada

22.  Nar Kadın Dayanışması

23.  Adelaide Ivánova – activist

24.  Selin Cagatay - Central European University, Budapest - Hungary

25.  Serpil Kemalbay, Turkey

26.  Zeynep Nilgün Salmaner

27.  Türkan YILDIZ kurdish feminist activist, Jin tv worker (women television) - Turkey

28.  Eliana Ornelas da Silva Ratka

29.  Fernanda Oliveira de Souza

30.  Mendli M. Zuaidi – AFRA - South Africa

31.  Clemeni Chipenda – UNISA - South Africa

32.  Jaclyn Fox – American University – Washington DC – USA

33.  George .T. Mudimu – China Agricultural University - China

34.  Lia Pinheiro Barbosa – Universidade Estadual do Ceará – Brasil

35.  Peter Rosset – ECOSUR - Mexico

36.  Cristián Alarcon – UAHC - Chile and Cornell University – USA

37.  Andreia Nuila – Fian International

38.  Camila Nobrega Alves – PhD Student - Free University of Berlin - Germany

39.  Fernando Galeana – Cornell University – USA

40.  Kyla Sankey – Queen Mary University of London – Great Britain

41.  Ben White - International Institute of Social Studies – The Nerthelands Ian Scoones - STEPS Centre/IDS, Sussex - UK Jun Borras - International Institute of Social Studies - The Nerthelands Marc Edelman - Hunter College & Graduate Center, CUNY - USA Ruth Hall - PLAAS, University of the Western Cape – South Africa Wendy Wolford - Cornell University - USA

42.  Elyse Mills - International Institute of Social Studies – The Netherlands Sergio Coronado - FU Berlin - Germany Amod Shah - International Institute of Social Studies - The Netherlands

 

43.  Ana Alvarenga de Castro – PhD Candidate - Humboldt University of Berlin - Germany

44.  Baramee Chaiyarat – La Via Campesina Thailand

45.  Aleh Ivanou – independente researcher Belarus

46.  Ward Berenschot – KITLV - Royal Netherlands Institute of Southeast Asian and Caribbean Studies – The Netherlands

47.  BRICS Feminist Watch

48.  Justa Hopma – University of Sheffield – UK

49.  Jenny Franco – The Hague – The Netherlands

50.  Kln kln jn - Human Rights Defender – Myanmar

51.  Melissa Mina – ISS, The Hague - The Netherlands

52.  Stephan Backes – FIAN International

53.  Usman Ashraf – ISS, The Hague - The Netherlands

54.  Dupoux Julian – France

55.  Yukari Sekine – ISS, The Hague - The Netherlands

56.  Otieno Ajwang – Nairobi University – Kenya

57.  Behinda Okele - Leiden University - The Nertherlands

58.  Katie Sandmell - Leiden University - The Nertherlands

59.  Lananga Suresh – BITS Hyd – India

60.  Ricardo Barbosa Jr. – University of Calgary – Canada

61.  Fadia Panosetti – ULB – Belgium

62.  Jessica Sched – South Dakota – USA

63.  Dylan Harris – Massachussets – USA

64.  Hashin Rashid – Lahore – Pakistan

65.  Geovanna Lasso – ICTA-UAB – Barcelona and Agroecological Collective of Ecuador

66.  Bianca Capasso – Italy

67.  Katharina Schiller – Gemany/Nicaragua

68.  Denya Jain – India

69.  Sayaka Funasa Classen - Tokyo University of Foreign Studies – Japan

70.  Antonio Roman – Acalá – USA/Japan

71.  Levi Van Sant – USA

72.  Juliana Luiz – IESP/UERJ - Brasil

73.  Migration Voter

74.  AG Trostfrauen in Korea Verband - Germany

 

75.  ESITIZ (Equality Watch Women's Group) – Turkey

76.  Artists Without A Cause (AWAC) – Germany

77.  Wählen Gegen Rechts – Germany

78.  "Nine Yamamoto-Masson, PhD researcher, University of Amsterdam / Hiroshima City University" – Japan/The Netherlands

79.  Bárbara Cunha

80.  Lateinamerika Nachrichten – Germany

81.  The Atina Collective - Turkey

82.  Kristina Kaghdo - transnational feminist activist

83.  Gemeinsam Kämpfen - Feministische Kampagne für Selbstbestimmung und Demokratische Autonomie – Germany

84.  SOFA ( Solidarite Fanm Ayisyèn) – Haiti

85.  Juchacz, Manifa Poznan - Poland

86.  Florentyna Gust - Natonial Council member of Razem Party (left party in Poland)

87.  Habibe Sentürk - Germany

88.  Adefra Roots (Black Women in Germany)

89.  Max Peitzsch

90.  Feministische Partei Die Frauen (Feminist Party of Germany)

91.  LARA e.V. - Fachstelle gegen sexualisierte Gewalt an Frauen* - Germany

92.  Muslim Feminist Circle Berlin, Germany

93.  Yoğurtçu kadın Forumu (Women Forum Of Yoğurtçu - İstanbul. Turkey)

94.  Carolina Lima

95.  Anantxa Ciatino

96.  Renato Herrmann

97.  Vivian Le Vavasseur

98.  Bega Tesch

99.  Ieka Horn

100.                     Ramona Markmiller

101.                     Juliette Bal

102.                     Juliana Figale

103.                     Aline Alcântara

104.                     Franziska Tröger

105.                     Daisy Ribeito

 

106.                     Mário Schenk

107.                     Ernst Müller

108.                     Vera Steiner

109.                     Ursel Habermann

110.                     Norbert Bolte

111.                     Angela Hidding

112.                     Nils Brock – Nachrichte Pool Lateinamerika

113.                     Andrea Tedone

114.                     Pedro Guzmán – Lateinamerika Global – Allerwelthaus

115.                     Sabine Maier – Vivamos Mejor

116.                     Reginaldo Ribeiro

117.                     Márcio de Sousa

118.                     Wiebke Lüth

119.                     Natasha Sprink

120.                     Carolina Gontijo

121.                     Lisbeth Müller-Hofstede

122.                     Paulo Janott

123.                     Wilhelm Bernhardt

124.                     Marx Pauselius-Gallon

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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