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PCT´s de todo o país se reúnem no MA para debater políticas de valorização e reafirmação de sua existência

30-Jun-2018

Seminário acontece na comunidade quilombola de Monte Alegre em São Luís Gonzaga de 03 a 05 de julho

 

“Nós queremos o território para nascer, viver, germinar, crescer e parir...somos fortes e não podemos deixar que calem a nossa voz”. Foram algumas das palavras de dona Dijé (Maria de Jesus Bringelo), integrante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), líder quilombola e das quebradeiras de coco babaçu no Maranhão ao falar sobre a importância da realização do seminário nacional de “Povos e Comunidades Tradicionais Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de PCT”. A atividade acontece de 03 a 05 de julho no quilombo Monte Alegre, em São Luiz Gonzaga, Maranhão e reunirá mais de 150 representantes de populações tradicionais (indígenas, quilombolas, pantaneiros, seringueiros, castanheiros) que formam o país. O objetivo é debater estratégias conjuntas de enfrentamento às violações de seus direitos, que têm se intensificado na conjuntura política e econômica atual. Participam cerca de 28 representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público federal e estadual, além de integrantes de movimentos sociais maranhenses e de outros estados.

 

O evento é organizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia, Fundação Ford e ActionAid, todas organizações internacionais de combate à pobreza.

 

Os povos e comunidades tradicionais somam aproximadamente cinco milhões de brasileiros, que ocupam um quarto do território nacional, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Lutam para conservarem seu modo de vida com respeito às tradições, ao meio ambiente e ao bem viver. Um modelo sustentável ameaçado, principalmente, pela expansão desenfreada do agronegócio, que “é predatório, excludente, concentrador de terra, renda e poder”, afirmou a quebradeira de coco babaçu, líder quilombola de Monte Alegre, dona Maria de Jesus Bringelo (Dona Dijé), ameaçada de morte na região.

 

Estatísticas da violência

 

Dona Dijé, assim como centenas de povos e comunidades tradicionais, fazem parte de uma recente e triste estatística do Caderno de Conflitos no Campo, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).  O relatório de 2017 destaca o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 14 anos. Foram 71 assassinatos, 10 a mais que no ano anterior, quando foram registrados 61 casos (31 destes assassinatos ocorreram em 5 massacres, o que corresponde a 44% do total).

 

Política de combate à violência

 

Uma das ferramentas de combate à violência é a implementação da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que será debatida no Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais em Monte Alegre. Criada por decreto presidencial , o objetivo da política é garantir e fortalecer os direitos dessas populações, tendo como perspectiva a valorização de suas identidades. Desde então, apenas algumas de suas ações foram concretizadas, como a criação do Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que abrange determinados seguimentos extrativistas das populações tradicionais. Entre pontos que aguardam implementação, o principal é o eixo referente à regularização fundiária, que torna os povos e comunidades vulneráveis diante dos conflitos rurais.

O decreto que institui a política define os povos e comunidades tradicionais como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição".

 

Estarão presentes no seminário 28 delegações representantes dessas populações, além do Ministério Público Federal, que receberá denúncias de violações em curso em todo o país.

 

Estatísticas sobre o Conflito de Terra no MA

 

•          72 pessoas foram ameaçadas de morte no Maranhão em 2016;

•          106  pessoas ameaçadas de morte no Maranhão em 2017;

•          226 pessoas estão ameaçadas de morte no país. Mais da metade são no MA;

•          06 lideranças quebradeiras de coco babaçu estão ameaçadas de morte no Estado; 

•          05 pessoas sofreram  tentativas de assassinato no Maranhão em 2016;

•          65 pessoas sofreram tentativa de assassinato em 2017;

•          120 tentativas de assassinato no país. Mais da metade ocorreram no Maranhão;

•          Desde 2009, o MA concentra o maior número de conflitos no campo do Brasil.

 

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