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Povos e Comunidades Tradicionais do país se unem para garantir o bem viver

7-Jul-2018

A luta pela preservação da diversidade cultural foi o ponto em comum que uniu representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT´s) durante três dias (03 a 05/07), no quilombo Monte Alegre, em São Luiz Gonzaga, no Maranhão. Cerca de 200 pessoas, entre conselheiros dos PCT´s, movimentos sociais parceiros, apoiadores nacionais e internacionais e a comunidade, representando mais de 13 estados do país, participaram do Seminário “PCT´S Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de PCT”. O objetivo foi avaliar a Política Nacional de PCT´s e discutir uma agenda comum para o Conselho Nacional, que apesar de nunca ter sido empossado pelo Governo Federal, iniciou as atividades em busca do bem viver para as quase cinco milhões de pessoas que resistem pela existência dos costumes tradicionais.

 

O evento foi organizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia, Fundação Ford e ActionAid, todas organizações internacionais de combate à pobreza. Colaboraram também na metodologia do seminário durante a programação a Rede Cerrado e o ISPN. Outras instituições parceiras dos movimentos sociais como o IPEA, FASE, UFMA, UFPA, MPF, DPU, ASSEMA, AMTR, FIAN, NERA, CPT, TEIA DOS POVOS DO MA, SAF/MA, SEMAS, AVESOL e MOQUIBOM participaram desse momento de construção coletiva em prol dos PCT´s.

 

Na abertura do evento, a quilombola, quebradeira de coco babaçu e conselheira, Maria de Jesus Bringelo (Dona Dijé), liderança e exemplo de luta do quilombo Monte Alegre, deu as boas vindas aos participantes. Emocionada, dona Dijé chamou todos para seguirem forte e lutar bravamente pela preservação do território e do bem viver. “Segurem firmes nas mãos dos familiares, dos amigos e até daqueles que vocês desconhecem, mas que estão preparados para caminhar lado a lado, seguindo a missão, escutando as batidas do seu coração”, disse dona Dijé.

 

Francisca Nascimento, coordenadora geral do MIQCB, destacou a importância do seminário para fortalecer a luta e as comunidades enquanto povos tradicionais. “É preciso nos organizarmos para apresentarmos as demandas, concretizar as ações para atender as necessidades dos PCT´s e pressionar o Governo Federal para implementar políticas públicas que impactem positivamente na vida dos povos e comunidades tradicionais”, afirmou.


Acompanhe nos próximos dias, mais informações sobre os debates ao longo dos três dias do Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais: Protagonistas da Sua História, no quilombo Monte Alegre por meio das matérias publicadas pelos canais de comunicação do MIQCB.

 

Encaminhamentos

 

Os debates realizados durante os três dias do seminário resultaram na construção de uma Agenda em Comum para os PCT´s e na elaboração da Carta Denúncia de Monte de Alegre sobre violação de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais

 

. Registros importantes que orientarão as ações do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). A sistematização da agenda em comum foi realizada a partir dos encaminhamentos de quatro grupos temáticos divididos pelos eixos: Acesso ao Território e aos Recursos Naturais; Infraestrutura e Inclusão Social e Fomento e Produção Sustentável.

 

Entre algumas das ações para a Agenda em Comum estão:

 

• priorização da regularização fundiária dos territórios como estratégia principal para a reprodução dos modos de vida dos PCT´s;
• acesso à infraestrutura como estratégia para a permanência e resistência nos territórios;
• elaboração de um diagnóstico sobre as projeções dos grandes projetos e identificação das grandes empresas na perspectiva de ter uma mobilização e incidência comum em âmbito nacional;
• elaboração e implementação de uma Política Nacional de Saúde para os PCTs;
• resistência ao avanço do agronegócio a partir da promoção da agroecologia;
• manutenção dos modos de produção tradicionais;
• ações para impedir a aprovação da nova Lei de agrotóxicos;
• incentivo e fortalecimento político da base;
• fortalecimento do Conselho e seus GT´s para implementação e adequação das Políticas Públicas às necessidades dos PCT´s, entre outras.

 

Atividades

 

Por meio de uma metodologia participativa e reflexiva, sob coordenação das equipes técnicas do MIQCB (Carolina Magalhães e Ariana Gomes), Rede Cerrado (Kátia Favile), ISPN (Silvana Bastos) e a conselheira, Claudia de Pinho (CNPCT), os trabalhos foram desenvolvidos ao longo de três dias. Na abertura das atividades, uma Espiral do Tempo contextualizou a luta dos PCT´s que se fortaleceu nos anos 90. Em 2000, foi criada a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais, que começou pequena, mas ganhou força, dando origem posteriormente ao Conselho Nacional de PCT´s. “Essencial é pensarmos  a linha do tempo enquanto fortaleza para dar significado a nossa existência. Se não atentarmos para o que está por vir, nós podemos perder mais território e mais vidas. Estamos lidando com a morte e não podemos deixar isso acontecer. Um processo que precisar crescer enquanto luta conjunta”, enfatizou Claudia de Pinho, representante dos pantaneiros do Mato Grosso no CNPCT´S.

 

O segundo dia de atividades foi marcado pelo debate. Os participantes dividiram-se em quatro grupos e discutiram sobre as seguintes temáticas: Acesso aos territórios e aos recursos naturais; Infraestrutura que queremos e os impactos na vida dos PCT´s; Inclusão Social e Fomento e produção sustentável.

Ao final das discussões em grupo foi apresentado os desafios a serem superados pelos PCT´s. Entre as principais ameaças estão: divisão dos territórios por meio da titulação individual feita pelo INCRA; ameaças de morte às lideranças que estão à frente das lutas nos territórios; limitação de acesso à informação; burocracia para acessar recursos; algumas das conquistas foram alcançadas somente em âmbito nacional, sem estratégia de municipalização dessas políticas, necessidade de valorização e  maior abertura do mercado para os produtos sustentáveis dos PCT´s.

 

Ministério Público Federal – Mapeamento

 

Os procuradores federais do Ministério Público Federal da 6ª Câmara, Wilson Rocha de Almeida Neto e Edmundo Antônio Dias Neto, que integram também o CNPCT tiveram participação na programação do seminário. Na ocasião, anunciaram o projeto de construção de uma plataforma online, onde todos os territórios de PCT´s possam ser identificados. A ferramenta permitirá, por exemplo, que o estado obtenha a informação, por meio do site, se existem comunidades tradicionais em áreas onde se pretende liberar a implantação de grandes projetos. A proposta foi analisada pelos representantes dos PCT´s e encaminhamentos foram sugeridos para aperfeiçoamento da plataforma. Uma das sugestões é que seja construída com representantes da sociedade civil por meio de debates.

 

Mulheres e Juventude em Debate

 

O terceiro dia de atividades foi marcado pelo debate envolvendo a participação da  Mulher e da Juventude no processo de transformação da realidade dos PCT´s.  Na ocasião, as mulheres relataram várias situações de violência, machismo e preconceito sofridos.  Maria de Fátima, apanhadora de Flores Sempre Viva relatou, entre as formas de violência, a frase do médico que fez a sua cesariana. “Deu conta de fazer e não dá conta de parir”, disse o médico, referindo-se ao fato dela não poder ter a criança de parto normal. “Isso também é uma violência e um preconceito de um profissional que está ali para cuidar da gente”, diz Maria de Fátima que, conforme ela mesma afirma, foi nascida e criada em uma família totalmente machista: o pai, a mãe e os irmãos. “Precisamos entender que somos donas de nosso corpo, de nossa vida”, enfatizou.


Da Bahia, Jaziel Silva, representando o segmento da Juventude e de Fundo de Feixes de Pasto, expôs a preocupação de como trazer os jovens para discutir as políticas para os PCT´s. “Como vamos discutir territórios, políticas de acesso, geração e renda, o trabalho de base e pensar metodologias. Temos o estatuto da Juventude, mas não nos contempla”, afirmou.

No encerramento das atividades, foi produzida uma Carta de Monte Alegre e construída a Agenda em Comum dos PCT´s.

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