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Entidades cobram regularização de territórios dos PCT´s durante seminário em quilombo no MA

16-Jul-2018

 

 

A luta pela regularização do território e o direito de retirar dele o seu bem viver reuniu representantes de cerca de 30 povos e comunidades tradicionais de 13 estados brasileiros em um seminário no Quilombo Monte Alegre, no município de São Luiz Gonzaga, no Maranhão. O Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais: Protagonistas da sua História teve como objetivo discutir a implementação da Política Nacional de PCTs e a construção de uma agenda comum para o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Cerca de 200 pessoas, entre conselheiros dos PCT´s, representantes de movimentos sociais parceiros, apoiadores nacionais e internacionais, participaram do Seminário.


A atividade, ocorrida de 3 a 5 de julho, foi organizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) com o apoio da União Europeia, ActionAid, Fundação Ford e Rede Cerrado. “Todos os povos e comunidades tradicionais estão na luta por território. Este seminário em Monte Alegre, especialmente  o momento em que estamos vivendo em que surgem novas ameaças na luta pelo território”, afirma Maria de Jesus Brinjelo (dona Dijé), que é líder quilombola, quebradeira de coco babaçu e integrante  do CNPCT.


No passado, a luta por direito à terra era contra o fazendeiro. Nos dias atuais, o quilombola Monte Alegre enfrente outra luta, desta vez, dentro da própria comunidade que, está dividida e impede o uso coletivo da terra. Atualmente, apesar do uso coletivo, alguns membros das comunidades decidiram lotear e cercar terras dentro do quilombo, comprometendo atividades como a pesca, a coleta do babaçu e as roças,  o que tem gerado muitos conflitos no local.


Mesmo sem ser empossado, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) iniciou seus trabalhos no quilombo Monte Alegre,  durante o seminário. Com assento no conselho, o Ministério Público Federal, representado pelos  os procuradores federais 6ª Câmara, Wilson Rocha de Almeida Neto e Edmundo Antônio Dias Neto, receberam, durante os dias do evento, denúncias dos moradores do quilombo que relataram os diversos casos de conflitos e constataram a gravidade da situação local em Monte Alegre. “O território quilombola de Monte Alegre constitui um assentamento coletivo criado pelo Incra, em 1986. Há uma decisão da justiça de Bacabal que as terras não podem ser loteadas”, disse o procurador Edmund Dias Neto.


O MPF também apresentou, durante o seminário, o projeto de construção de uma plataforma digital para identificação e localização dos PCT´s em todo o país. A ferramenta permitirá, por exemplo, que o estado obtenha a informação, por meio do site, se existem comunidades tradicionais em áreas onde se pretende liberar a implantação de grandes projetos.


Ente os povos e comunidades tradicionais presente ao evento, participaram apanhadores de flores Sempre Viva (MG), caiçaras (SP), extrativistas (Manaus), extrativistas costeiras marinhas (PA), retireiros do Araguaia (MT), benzedeiras (PR), vazanteiros (MG), pescadores (RJ), pantaneiros (MT), gerazeiros (MG), extrativistas quebradeiras de coco babaçu (PI, MA, TO e PA), andirobeiros, faxinaleneses (PR),  ribeirinhos (TO), comunidades tradicionais de fundos de pastos (BA), palmeirando (RS), Povos de Terreiro (BA), Ribeirinhos,, Mangabeiras (SE), Ciganos, raizeiras (GO), catingueiros (MG), Ciganos (SP), Juventude de povos e comunidades tradicionais (BA).


Outras instituições parceiras dos movimentos sociais como o IPEA, FASE, UFMA, UFPA, MPF, DPU, ASSEMA, AMTR, FIAN, NERA, CPT, TEIA DOS POVOS DO MA, SAF/MA, SEMAS, AVESOL e MOQUIBOM participaram desse momento de construção coletiva em prol dos PCT´s.

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