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MIQCB estreita relação com instituições jurídicas em busca de proteção para as quebradeiras de coco babaçu

9-Aug-2018

Estreitar as relações institucionais com o sistema de Justiça do Piauí e organizações como a Comissão Pastoral da Terra foi um dos objetivos da agenda de reuniões do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB). A Assessoria Jurídica do Movimento, por meio do advogadafael Silva, participou de várias reuniões em Teresina com o objetivo de construir uma rede de instituições parceiras com fins de acolher e proteger as quebradeiras de coco babaçu e pessoas que atuam no campo, ameaçadas de morte ou que sofrem qualquer outro tipo de violência física e psicológica no Piauí.

 

Entre as instituições visitadas estavam as Defensorias Públicas Estadual e Federal, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI e a Comissão Pastoral da Terra. Para o advogado do MIQCB, “importante é iniciarmos um diálogo entre entidades da sociedade civil que atuem em situações de conflito fundiário, passando pela articulação com instituições parceiras como DPE, DPU, MPE para posteriormente apresentar coletivamente proposta ao Estado do Piauí”, enfatizou Rafael Silva.

 

No contato com os defensores públicos, Igor Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, e Benoni Ferreira Martins, Defensoria Pública da União foi apresentada à forma de trabalho do MIQCB. Um Movimento que atua na luta por territórios livres, preservação dos babaçuais e modo de vida tradicional das quebradeiras de coco babaçu. Entre alguns dos encaminhamentos ficara acertada outra reunião com a direção da DPE com fins de estabelecer  compromissos institucionais que envolvam os Defensores Públicos das comarcas de atuação do MIQCB.

 

Na Comissão Pastoral da Terra foi apresentada, como sugestão, ao coordenador geral, Gregório Borges, a inserção da categoria “quebradeiras de coco babaçu” no Caderno de Conflito. O critério ajudará a contabilizar as violências sofridas por essas mulheres quebradeiras de coco babaçu. Vale ressaltar que a publicação é o maior referencial nacional e internacional quando o assunto é violência no campo. No Caderno de Conflitos 2017, na parte que apresenta os dados do Maranhão, pela primeira vez a categoria das quebradeiras de coco babaçu foi inserida. Em terras maranhenses, são seis lideranças ameaçadas de morte.  

 

Na reunião da OAB/PI, com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcelo Mascarenhas, e equipe, a Ordem assim como foi o posicionamento de todas as outras instituições visitadas, apoiou a organização de um seminário sobre conflitos, ameaças no campo com as quebradeiras de coco babaçu. Na atividade, está programado também o debate sobre impactos do agronegócio sobre comunidades tradicionais, em parceria com todas as instituições e movimentos sociais que atuam no Piauí.

 

Cenário

 

 

O MIQCB atua em quatro estados brasileiros de maior concentração das quebradeiras de coco babaçu. Cerca de 80% dessas mulheres estão concentradas nessas unidades federativas. Em 2017, o número de conflitos no campo envolvendo os quatro estados somou 427 casos. No Maranhão foram 208, Piauí foram 24, Tocantins foram 59 e o Pará com 136. Os dados são do Caderno de Conflitos da CPT referente a 2017.

 

A inserção da categoria quebradeiras de coco babaçu no Caderno de Conflitos, por exemplo, registraria a tentativa de homicídio sofrida pela coordenadora geral do MIQCB, Francisca Nascimento, em São João do Arraial, região dos Cocais em março de 2018, devido à luta pela retomada do território. Um registro que ajudaria a tornar visível a luta das quebradeiras de coco babaçu no Piauí, pois, desde março, apesar de ter sido realizada audiência pública com a presença de vice-governadora do Estado, representante da Secretaria de Segurança, políticos federais, estaduais e municipais no munícipio de Francisca nada foi feito para punir os infratores.

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