Na última quinta feira (31) o governo do Piauí entregou o Título Definitivo de Propriedade Coletiva do Território Tradicional para quebradeiras de coco da comunidade de Vila Esperança.
Após anos de luta, o ITERPI regularizou a terra em que vivem 67 famílias de quebradeiras de coco babaçu da comunidade de Vila Esperança, na região de Esperantina, Campo Largo do Piauí e São João do Arraial, que finalmente tiveram o reconhecimento de seus direitos territoriais e modos de vida tradicionais. A solenidade de entrega do Título Definitivo de Propriedade Coletiva do Território Tradicional foi realizada hoje (31), no Palácio do Karnak, junto atual governadora Regina Sousa e o ex-governador Wellington Dias. Também foram homenageadas as quebradeiras de coco Zilda Filomena da Silva (74 anos) e Valdirene Barros Conrado (34 anos), representantes da comunidade, além da presença de lideranças históricas da luta no Piauí, como a Chica Lera.
A comunidade ocupa tradicionalmente o território desde 1917. Com a regularização fundiária, fundamentada na Lei Nº 7.294/2019, o Governo do Piauí está doando o imóvel rural que faz parte de patrimônio Público para a comunidade, em nome da Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais do Coco Babaçu da Vila Esperança. Um marco na proteção do direito das quebradeiras de coco. “Apesar da Convenção 169, de diversos artigos na Constituição Federal e do Decreto 6.040/2007, os únicos grupos que possuíam precisos legais e formas específicas de reconhecimento de território eram os quilombolas e indígenas. Essa é a primeira comunidade de Quebradeira de Coco reconhecida e titulada como tal", pontua Renata Cordeiro, assessora jurídica do MIQCB.
A quebradeira Zilda Filomena da Silva e a governadora Regina Sousa. Foto: Korina Rodrigues
Segundo nos explica a professoa Carmem Lima, antropóloga da Nova Cartografia Social da Amazônia e parceira do MIQCB, essa titulação é uma vitória histórica para as quebradeiras de coco Babaçu, pois representa o reconhecimento do direito territorial que elas possuem como comunidade tradicional. "O projeto vinha evidenciando isso em todas as cartografias que realizou em parceria com o MIQCB. Em relação ao Piauí, destaco que no ano de 2005, publicamos o fascículo Quebradeiras de coco babaçu do Piauí; em 2018, o mapa Nova Cartografia Social dos Babaçuais e em 2019, o Boletim Povos do Cerrado. As pesquisas e publicações mostram as áreas de incidência da palmeira e a especificidade da relação das quebradeiras com os babaçuais. Estamos diante de uma comunidade tradicional admirável, resistente e que bravamente vem defendendo os babaçuais de todas as formas."
Ela nos explica ainda que a titulação é um avanço muito importante em termos de justiça territorial, algo que pode dar novos rumos as quebradeiras de coco com o poder público sendo uma precedente para os outros estados. "Enquanto parceira e pesquisadora, afirmo essa titulação é uma conquista do MIQCB, pois são décadas de luta pela Vila Esperança. Considerando a conjuntura atual de nosso país, que é de ataque aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, de crimes ambientais estarrecedores, essa vitória nos traz muita esperança. As quebradeiras de coco babaçu possuem uma história de resistência, têm uma capacidade de mobilização e atuação política que deve servir de motivação para outras coletividades, que se encontram em situação de risco e ameaçadas em sua sobrevivência", complementa a professora.
Chica Lera, Regina Sousa e Helena Gomes, coordenadora do MIQCB. Foto: Korina Rodrigues
O território é de fundamental importância para a moradia, alimentação e preservação dos modos de vida das famílias que ali vivem em total respeito à natureza. O babaçu, o buriti, as nascentes de água, o bacurizeiro e várias frutas nativas que se tem, as histórias do antigos, os festejos, o direito ao presente e ao futuro são as maiores riquezas que a comunidade de Vila Esperança possui.
"Me sinto muito realizada. Uma das conquistas que a gente mais sonhava era ter o título do território de Vila Esperança. Ainda mais ter recebido esse título das mãos de uma quebradeira de coco, a governadora Regina Sousa, que fez a diferença no primeiro dia de mandato. As quebradeiras de coco fazem o movimento e fazem acontecer a história", enaltece a quebradeira Helena Gomes, vice coordenadora do MIQCB. "Há mais de 30 anos o movimento luta pelo acesso à terra, acesso ao babaçu livre. Nós precisamos de políticas publicas, de saúde, educação e por isso é importante ter o acesso à terra, para garantir direitos à mulher e ao homem do campo", complementa Chica Lera, liderança história das quebradeiras de coco no Piauí.
Seu Raimundo Gomes, atual presidente da Associação da Comunidade de Vila Esperança, cresceu junto ao território, herdando a resistência e luta pela terra de seus avós, João Gomes França e Inácia Maria da Conceição, fundadores da comunidade, "o titulo de terra significa um dever cumprido, um sonho realizado por nós todos daqui que lutamos. Agora podemos dizer que o território é nosso, onde poderemos trabalhar e produzir. O território de Vila Esperança é um território livre. Um território de quebradeiras e quebradeiros de coco babaçu", comemora.
Nós do MIQCB estivemos presente nos campos de luta jurídica, de fortalecimento das mulheres com grupos produtivos de subprodutos do babaçu, fortalecimento da organização local e da associação de vila esperança. Esse é um momento de conquista e festa para as quebradeiras de coco babaçu. Que marca um precedente importantíssimo para a luta histórica das mulheres quebradeiras, seu modo de vida e bem viver. BABAÇU LIVRE! TERRITÓRIO LIVRE!
Conheça mais sobre Vila Esperança
Data de 1915 a chegada das primeiras família, em localidade conhecida àquela época como “Picada Velha”, no município de Esperantina. Os primeiros moradores vieram do Ceará, buscando refúgio contra a seca, dentre eles, João Gomes França e Inácia Maria da Conceição. Casados, trabalhavam nas terras de forma pioneira, pois nada nela existia. Um das fazendas em que trabalhavam era a “Maçaranduba”, fazenda pertencente a Jose Olímpio, que morava em Teresina e possuía dois funcionários conhecidos como “José Mano”, o vaqueiro, e “Moacir Santana”, o rendeiro. Foi em Picada Velha que o casal se fixou e ali tiveram seus filhos, seus netos e bisnetos, a exemplo de Raimundo Gomes, atual presidente da Associação de Vila Esperança.
O povoamento se deu com um número de 10 (dez) famílias que cultivavam roça e quebravam coco. Tinham casas de palha pela exigência de José Olimpio, que não permitia as construções de barro. Toda a produção das famílias sofria a cobrança de renda pelo “patrão”, dificultando mais ainda a sobrevivência. O patrão lhes destinava os piores solos para roçar e o coco coletado era levado pro barracão da fazenda para ser quebrado e vendido para aos capatazes, ao preço por eles estipulado e pago em mercadoria e não em dinheiro, sistema conhecido como “barração”, hoje classificado como forma de trabalho análogo ao escravo.
Narram que em 1985, quando a comunidade já contava com mais de 40 núcleos familiares e José Olympio já era falecido, foram informados de que o Estado havia comprado as terras e toda a Data Coité, onde se localiza Picada Velha, e que as iria titular aos assentados . Porém, um ano depois, 1986, apareceram na área o Senhor Hélio Vieira e Sebastiao “Sátiro” com ordem e falas de que haviam comprado as terras do antigo proprietário e que tudo o que ali se produzisse deveria ser entregue ou negociado com eles. Foi então que buscaram orientação no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Esperantina, para saberem a informação verdadeira quanto a titularidade das terras que já possuíam de forma continua, mansa e justa. O Sindicato confirmou a natureza pública das terras e apoiou a comunidade nos diálogos com o governo objetivando a confirmação da destinação das terras de acordo com os parâmetros das leis agrárias e fundiárias.
Hélio e Sebastiao insistiram na cobrança de “renda” e do sistema de barracão, mesmo por vezes não tendo sequer mercadoria para pagar a produção apreendida. Alguns trabalhadores pagavam por medo com a produção ou com serviços. Mas os camponeses foram pouco a pouco se libertando de injusta obrigação. Roças, a quebra do coco babaçu, os pastos com criação de pequenos animais vigoraram desde então e a comunidade passou a melhorar a qualidade de vida de todos.
As casas foram saindo da palha e passando para a alvenaria, foi construída uma capela em 1993 para festejar Santa Luzia, que antes só possuía um altar diante do qual faziam as novenas. Como reação, Hélio Vieira construiu um casarão no meio da comunidade, mas nunca o habitou, nunca produziu na terra ou a beneficiou. O casarão hoje abriga a produção do mesocarpo do coco babaçu da comunidade de Vila Esperança.
Atualmente Vila Esperança é formada por em torno 60 famílias cadastradas na Associação e muitas outras membros da comunidade que ali foram se estabelecendo. Desde 1995 o Interpi passou a realizar trabalhos com mais constância nas áreas, sobretudo medições e representantes da comunidade viajavam sempre a Teresina para reunir com o governo do Piauí e Incra sobre a titulação da área e projetos de beneficiamento. No dia 31 de março de 2022, após anos de luta, a comunidade finalmente teve sua terra reconhecida e titulada como território tradicional coletivo, fortalecendo todo o histórico de luta e de um modo de vida pautado na relação harmoniosa com a terra e bens naturais.
Regina Sousa: primeira mulher negra e ex-quebradeira de coco a ser governadora do Piauí
O Título Definitivo de Propriedade Coletiva do Território Tradicional entregue à comunidade de Vila Esperança foi assinado pela atual governadora do Piauí, Regina Sousa, que assumiu o mandato do governo após a saída do ex-governador Wellington Dias, que irá disputar uma vaga no Senado Federal. Mulher negra e de comunidade, teve como seu primeiro ato como governadora a titulação de um território importante para a preservação de um modo de vida que tanto se fez presente em sua infância e trajetória. Um momento simbólico em muitos sentidos.
Nascida em União e filha de camponeses sem terra, desde a infância Regina ajudava os pais no roçado, sendo quebradeira de coco e seguindo o caminhos nos estudos. Após se formar na década de 70, foi professora da rede estadual, sendo posteriormente docente em letras da UFPI. Na política, foi uma das fundadora da Central Única dos Trabalhadores e do Partido dos Trabalhadores no Piauí. Chegou a ocupar a vaga de senadora em 2014, tendo um histórico de pautas voltada para os direitos humanos e meio ambiente.
Justamente por ter sua histórica forjada na luta dos trabalhadores, no mesmo dia de sua posse, Regina sofreu ataques. O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, pronunciou agressões chamando em tom pejorativo a atual governadora de "macumbeira", acarretando inclusive em uma manifestação de intolerância religiosa.
Em nota, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, representada pela sua regional Piauí, saiu em apoio a governadora, conforme abaixo: