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MIQCB completa 32 anos de lutas e conquistas, no dia 24 de setembro- Dia Estadual das Quebradeiras


Neste domingo, 24 de setembro, comemora-se o Dia Estadual das Quebradeiras de coco babaçu. Nesta data, o MIQCB- Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu completa 32 anos de lutas por autonomia e qualidade de vida das quebradeiras e para proteção dos babaçuais. Para as quebradeiras, a palmeira é uma mãe, pois do babaçu nada se perde. Da palha, cestos. Das folhas, o teto das casas. Da casca, carvão. Do caule, adubo. Das amêndoas, óleo, sabão e leite de coco. Do mesocarpo, uma farinha altamente nutritiva.



Ao longo desses anos as quebradeiras, organizadas pelo MIQCB, conseguiram várias conquistas, dentre elas, inauguração do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, em maio deste ano. O espaço funciona na sede administrativo do Movimento, localizado na Rua da Palma, Centro de São Luís. O público-alvo do Centro de Formação são mulheres quebradeiras de coco babaçu adultas e jovens, quilombolas, indígenas, agroextrativistas e jovens originários destas famílias e residentes nas comunidades tradicionais.


A coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes explicou que o Centro de Formação é um espaço de aprendizado e de educação contextualizada. “O Centro de formação é uma realização de um sonho que vinha sendo construído desde 1991.Teremos uma educação contextualizada que dialogue com nosso modo de vida, nossas lutas e a nossa vivência em nossos territórios”, declarou Maria Alaídes.



Outra importante conquista foi o fortalecimento do Fundo Babaçu. No mês de junho foi lançado dois editais na ordem de R$ 1,8 milhão para apoiar projetos socioambientais de quebradeiras de coco babaçu.


O edital de nº 06 contou com recurso de R$ 1,6 milhão, apoiados pelo Fundo Amazônia (geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES). O Edital foi destinado para os municípios do Maranhão, Pará e Tocantins e recebeu 27 projetos, distribuídos nas categorias Curingas (11), Capota (06) e Pindova (10), totalizando R$ 2.483.519,41 reais. Já o Edital de nº 07 foi destinado para o Estado do Piauí e contou com recursos de R$ 220.000,00 da Fundação Ford. Foram entregues 08 propostas, sendo 05 curingas, 02 capotas e 01 Pindova. As propostas ainda estão sendo analisadas pelo Grupo Gestor do Fundo Babaçu.


No que tange a garantia de direitos, ao logo dos anos, foram aprovadas 3 leis estaduais: Piauí, Tocantins e Maranhão. Este ultimo a lei garante o livre acesso das quebradeiras apenas em terras públicas. Já as Leis municipais foram aprovadas 18 leis, sendo 13 no estado do Maranhão, 01 no Pará e 04 no Tocantins.


A Lei do Babaçu Livre prevê a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu, o livre acesso às comunidades agroextrativistas aos babaçuais, proibição do uso de agrotóxicos por pulverização, proibição de queimadas dos babaçuais e do corte do cacho do coco inteiro porque isso compromete a reprodução e a vida das palmeiras e outros benefícios para as quebradeiras.



Direitos territoriais também estão fazendo parte da história do MIQCB. No Piauí houve a primeira titulação definitivo de Propriedade Coletiva do Território Tradicional de quebradeiras de coco bababçu, comunidade de Vila Esperança. No Maranhão, o Governo do Estado assinou Decreto Estadual nº 37.557, de 31 de março de 2022, que determina a desapropriação por interesse social do território quilombola Sesmaria do Jardim, do município de Matinha-MA. O processo de desapropriação está a passos lentos pelo Governo do Maranhão, porém, o Miqcb acompanha e cobra agilidade no processo.


No eixo produtivo, as quebradeiras de coco também somam grandes avanços. Em 2009 as mulheres criaram a Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), com o objetivo de proporcionar a formalização e acesso aos mercados.



Presente nas seis Regionais de atuação do MIQCB, a cooperativa conseguiu proporcionar capacitações nas áreas de gestão, cooperativismos, associativismo, padronização dos produtos e boas práticas de produção; conseguiram captação de recursos, por meio de projetos, para construção, reformas e aquisição de equipamentos para as unidades produtivas, seguindo os padrões exigidos pela vigilância sanitária; acessos dos produtos aos mercados institucionais como Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa de Compras da Agricultura Familiar; Estruturação da loja física na sede do MIQCB, em São Luís-MA.


A agricultura familiar também é uma atividade executada pelas mulheres quebradeiras de coco babaçu e seus familiares. Nesse sentido, com o apoio financeiro do Instituto Clima e Sociedade – ICS, o Miqcb está beneficiando cerca de 40 famílias com kits para implementação de Sistemas Agroflorestais-SAF’s- Agroquintais. As famílias beneficiadas estão espalhadas em cinco regionais: Pará, Imperatriz, Tocantins, Mearim/Cocais e Baixada Maranhense.


A cada quatro anos é realizado o Encontrão das Quebradeiras de Coco Babaçu. Este ano, em Augustinópolis, no Tocantins foi realizado o IX Encontrão, onde reuniu mais e 300 mulheres (quebradeiras dos estados do PA, TO, PI e MA) e parceiros. Cânticos, danças e muita animação marcou o evento que teve como objetivo trocar experiências, debater diversos temas que impactam diretamente o modo de vida delas e realizaram a eleição da nova coordenação do MIQCB para os próximos quatro anos.


“Foram três dias de muito aprendizado e discussões com as companheiras. Nós enquanto quebradeiras de coco babaçu assumimos a nossa identidade, a nossa missão, discutindo pontos relevantes como: racismo ambiental, cultural, institucional, produção, comercialização, educação contextualizada, a institucionalidade deste grande movimento e outras temáticas”, frisou, Ednalva Ribeiro, vice coordenadora do MIQCB.



As quebradeiras de coco babaçu também somam forças com outros seguimentos de movimentos sociais em busca de direitos. Nesse sentindo, em agosto deste ano, as quebradeiras de coco floriu Brasília durante a 7ª Marcha das Margaridas. Ao lado de mais de 100 mil Margaridas, as mulheres percorreram um trajeto de aproximadamente 6 quilômetros, na luta pela reconstrução do Brasil e por uma sociedade do bem viver.


No final da caminhada o presidente Lula e seus Ministros fizeram anúncios importantes em resposta à Pauta da Marcha das Margaridas, dentre elas: 90 mil quintais produtivos;

25 milhões de ATER para prática agroecológica, metade destinada a mulheres; R$ 300 milhões para crédito de instalação para as famílias da reforma agrária; decreto que cria grupo de trabalho pra construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural; instituição da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo e várias outras conquistas.


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