O Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) reuniu-se nesta terça e quarta-feira (21 e 22/11) no auditório do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília (DF), para empossar formalmente sua nova gestão. A coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, Maria Alaídes Alves e a vice coordenadora, Ednalva Ribeiro também tomaram posse no Conselho. A posse fez parte da 17ª Reunião Ordinária Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT.
O CNPCT é um órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura do Ministério do Meio Ambiente Mudança do Clima. Tem com atribuições promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com vistas a reconhecer, fortalecer e garantir os direitos destes povos e comunidades, inclusive os de natureza territorial, socioambiental, econômica, cultural, e seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ancestrais, saberes e fazeres, suas formas de organização e suas instituições, além de outras atribuições.
“O CNPCT é uma conquista dos povos e comunidades tradicionais, uma luta de muitos anos, é um espaço de Estado e não um espaço de governo, mas que precisa muito de vontade política para que ele de fato se efetive e continuamos nessa luta pela sua efetivação. Muito feliz que o Miqcb tem representatividade”, declarou, Maria Alaídes.
O novo presidente do CNPCT no biênio 2023-2025 será Samuel Leite Caetano, coordenador-técnico do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas. Ele substituirá Carlos Alberto Santos, o Carlinhos, pescador costeiro marinho da Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras, no sul da Bahia.
“É um sentimento de muita emoção e de compromisso para seguir somando com esses companheiros e fazer uma gestão que possa agregar e fortalecer a luta dos povos e comunidades tradicionais, entendendo que teremos desafios, mas também teremos oportunidades”, disse Leite Caetano, novo presidente do órgão e filho de Braulino Caetano dos Santos, liderança do Cerrado.
O conselho criado em 2016 foi retomado em abril pelo Decreto nº 11.481, após a última gestão transferi-lo para o extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Reestabelecidos pelo presidente Lula, seus 22 objetivos incluem “promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais” e “realizar ações para combater toda forma de preconceito, intolerância religiosa, sexismo e racismo ambiental”.
“Não é a vitória do governo, mas do próprio movimento. Fortalece as lideranças e, sobretudo, a luta de quem tem compromisso com a agenda”, afirmou a ministra do MMA, Marina Silva.
Entre as medidas do governo federal para fortalecer povos e comunidades tradicionais, destacou a ministra, estão a retomada do Programa Bolsa Verde e linhas de créditos especiais no Plano Safra para povos e comunidades tradicionais. Marina também reforçou o compromisso com a implementação do Pró-Floresta, que atenderá famílias extrativistas e estimulará a sustentabilidade.
“O retrato da diversidade do Brasil está nesse Conselho. A pluralidade dos guardiões dos biomas brasileiros, homens e mulheres que vivem a tradição, conservam o meio ambiente e lutam pelo direito de existir está aqui”, afirmou Edel Nazaré de Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.