O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regional Pará esteve na 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá na última segunda-feira, 18, para dialogar com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre demandas que envolvem a presença da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIQCB) no estado e a comercialização de seus produtos.
O município de São Domingos já possui filial do CIQCB no Estado do Pará em fase de execução, com espaço físico e equipamentos, previsto para atender 50 quebradeiras de coco. Segundo a diretora financeira do MIQCB e coordenadora executiva da Regional Pará, Cledeneuza Maria, já existem produtos disponíveis para venda, mas “precisam de alguns selos de qualidade e com com códigos de barras para liberação da comercialização e, portanto, necessitam do apoio técnico para etiquetar”.
Os representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que estavam presentes explicaram que os produtos dependem de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para contribuir, será realizada visita técnica para o mapeamento e a análise dos diversos produtos elaborados pelas quebradeiras. O MIQCB se comprometeu a relacionar as cooperadas quebradeiras de coco que atuam na região, indicadas pela municipalidade, para que o Sebrae possa realizar esse mapeamento.
Outro ponto levantado na reunião foi a dificuldade na logística, as mulheres precisam coletar os cocos na mata e levar a matéria prima até o local de manipulação. O representante do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Márcio Holanda, lembrou que já existe um projeto da entidade que visa adquirir quadriciclos para viabilizar o transporte das sacas de coco babaçu.
Holanda ainda apontou a necessidade das quebradeiras de coco serem incluídas Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o que resultou no engajamento do MPPA em oficializar o pedido junto aos municípios de Itupiranga, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia e Palestina do Pará.
Os municípios de Palestina do Pará e Brejo Grande do Araguaia, mais especificamente nas comunidades Itamiriam e Santa Rita, têm sido atingidos por agrotóxicos, o que tem gerado prejuízo para a produção de coco babaçu. Ficou decidido então, que o MPPA fará solicitação às prefeituras das cidades citadas pela fiscalização, por meio das suas secretarias do meio, a utilização de defensivos agrícolas (agrotóxicos), que tem gerado prejuízo para a produção de coco babaçu.
Como cada município possui uma particularidade, o que requer um olhar diferenciado a cada um deles, a reunião rendeu deliberações específicas que vão contribuir para o avanço das ações que envolvem as demandas apresentadas pelas mulheres quebradeiras de coco.
A reunião contou com a presença da titular da Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, que ouviu as demandas apresentadas pelas mulheres do MIQCB. Dentre as deliberações está o compromisso de reunir as diversas associações comerciais dos municípios em que haja atuação das quebradeiras de coco, “com o intuito de sensibilizar o empresariado quanto à importância de ser um parceiro de produtores locais”.