As mulheres quebradeiras de coco babaçu e centenas de mulheres de organizações da sociedade civil reuniram-se, no dia 10 de junho, no município de Esperantina, no Estado do Piauí, para participar da V Conferência Territorial de Defesa dos Direitos das Mulheres. O evento foi realizado pela coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres-CEPM, em parceria com o Conselho de Direito de Políticas para as Mulheres do Piauí. O Miqcb, que integra o Conselho, participou efetivamente da mobilização e realização da V Conferência.
O objetivo das Conferências Territoriais é fortalecer as políticas específicas para as mulheres do Piauí, por meio do empoderamento da mulher e enfrentamento à violência doméstica.
Durante o evento, o Miqcb foi representado pela coordenadora executiva, Helena Gomes, Klésia Lima e Marinalda Rodrigues.
A coordenadora executiva do Miqcb da Regional Piauí e membro do Conselho de Direito de Políticas para as Mulheres do Piauí, Helena Gomes destacou que a Conferência é um espaço de diálogo muito importante porque possibilita a identificação das prioridades e a especificidade de cada território, no que tange a rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
“Entendemos que para a efetivação de políticas para as mulheres funcione, é preciso que toda a rede de atendimento às mulheres em situação de violência esteja atuando em parceria”, pontuou, Helena.
Durante a Conferência foram realizadas discussões em grupos sobre temas relacionados ao enfrentamento à violência doméstica, autonomia econômica, mais participação e poder para as mulheres e outras temáticas.
Ao final da plenária, foram aprovadas as propostas que serão levadas à 5ª Conferência Estadual e foram eleitas as delegadas titulares e suplentes, as quais participaram da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, representando o Território.
CONSELHO
No mês de agosto de 2021, foram empossadas as conselheiras do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Piauí. O Conselho é formado por 26 membros, sendo 13 de órgãos governamentais e 13 nomes de entidades da sociedade civil. Foi criado em 10 de maio de 2000, pela Lei n° 5.134 e restruturado pela Lei N° 5.596, de 01 de agosto de 2006 e recentemente alterado pela lei 7.448 de 8 de janeiro de 2021.
O Conselho tem como objetivo propor, deliberar, normatizar e fiscalizar as políticas relativas aos direitos da mulher. O Conselho está vinculado a Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres – CEPM e tem o poder de instrumentalizar a participação efetiva da sociedade civil na elaboração e implementação de políticas afirmativas visando à valorização da mulher e criando condições reais de combate à discriminação de gênero, além de ser um espaço permanente de debates e integração entre os vários segmentos da sociedade.
Pelo Miqcb, compõe o Conselho a coordenadora executiva, Helena Gomes.