Entre os dias 16 a 19 de outubro, a coordenadora executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- Miqcb, Marinalda Rodrigues, a coordenadora técnica, Luciene Dias Figueiredo e representantes da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia estiveram em Letícia, na Colômbia, para participar da Reunião Anual de Financiadores da Bacia Amazônica (FAB) 2023.
O encontro foi promovido pela FAB (Funders of the Amazon Basin) “Rede de Financiadores da Bacia Amazônica” e contou com a presença da Rede de Fundos Comunitários, Doadores e Parceiros, como a Fundação Ford, o CLUA (Climate and Land Use Alliance) que é a Aliança para o Clima e o Uso da Terra, dentre outros.
Fundos Comunitários são fundos criados e gerenciados por movimentos sociais territoriais; não são Fundos para, nem fundos com, mas são fundos dos movimentos sociais da Amazônia.
“Foram dias maravilhosos. Ao lado de representantes indígenas, extrativistas e quilombolas falamos dos nossos territórios e da importância dos Fundos Comunitários como mecanismos de apoio direto as nossas comunidades. Aproveitamos a oportunidade para apresentar o Fundo Babaçu, um importante Fundo que apoia as quebradeiras de coco babaçu”, pontuou Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB Regional Piauí.
A Secretária Executiva do Fundo Babaçu, Luciene Dias Figueiredo apresentou um breve histórico do Fundo Babaçu: criado em 2012, o Fundo Babaçu tem como propósito atuar para a conservação dos babaçuais diretamente associada ao fortalecimento e reconhecimento dos modos de vida das mais de 300 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu. A Gestão financeira é realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e o Comitê Gestor é a instância deliberativa que toma todas as decisões de forma participativa.
Com apoio da Fundação Ford foram lançados 6 editais, desde 2013, tendo apoiado 46 organizações com valor total de mais de R$ 700.000,00. Com a recente internalização de recursos do Fundo Amazônia em 2023, o Fundo lançou edital de R$ 1.6000,00 para projetos em Maranhão, Tocantins e Pará. Suas categorias de projetos: Pindova; Capota e Curinga.
Durante o encontro foram reivindicados apoios e financiamentos nas áreas:
- Financiamento climático deve priorizar o apoio direto aos povos da florestas por meio das organizações;
- Governos, cooperação internacional e filantropia devem garantir o apoio aos fundos comunitários respeitando seus princípios e procedimentos;
- Os procedimentos administrativos e financeiros dos doadores devem se adequar à realidade dos povos e comunidades em seus territórios;
- O custo financeiro das organizações e seus mecanismos deve ser considerado um investimento, não uma despesa;
- Os apoios às comunidades tradicionais devem acontecer independentemente da regularização fundiária de seus territórios.
FUNDOS ESTABELECIDOS COMO BASE DA REDE DE FUNDOS COMUNITÁRIOS:
Fundo Dema; Fundo Autônomo de Mulheres Rurais Luzia Dorothy do Espírito Santo; Fundo Timbira: Pêmpxá, Wyty-Cate; Fundo Quilombola Mizizi Dudu; Fundo Babaçu; Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira; Fundo Indígena do Rio Negro [FIRN]; Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira
