Nos dias 13 e 14 de março, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQBCB e o Fundo Babaçu realizaram oficinas de planejamento do projeto Baqueli: território, gênero e clima, nos municípios de Viana, Regional Baixada e no município de Codó, Regional Mearim/Cocais, ambos no Maranhão.
A programação incluiu apresentação do projeto Baqueli destacando os objetivos, linhas de atuação e resultados; as Regionais apresentaram as ações estratégicas que serão trabalhas no eixo terra, território e Babaçu Livre; apresentação do Fundo Babaçu e sua importância no fortalecimento de projetos socioambientais; trabalhos de grupos que tratou sobre regularização fundiária, aprovação e efetivação da Lei Babaçu Livre como direito ao acesso e uso dos babaçuais.
O projeto Baqueli tem como objetivo principal avançar na garantia de acesso e uso de babaçuais, visando o cumprimento de direitos territoriais de comunidades tradicionais, em termos ambientais, culturais e fundiários, incidindo no cumprimento das obrigações legais do Estado, através de ações promovidas por mulheres quebradeiras de coco babaçu, em terras públicas, privadas por elas tradicionalmente ocupadas no Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. O projeto Baqueli conta com o apoio financeiro do The Tenure Facility.
A coordenadora do projeto Baqueli e assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro explicou a importância desse processo de capacitações.
“O processo de planejamento das ações do projeto Baqueli acontece com os territórios e as organizações de quebradeiras de coco, como associações, grupos de mulheres, grupos de jovens que vão receber ações do projeto. Então o MIQCB está fazendo as escutas, as consultas prévias, pois as ações do projeto vão refletir diretamente no que essas comunidades estão demandando. Nesse sentido, esse processo é uma forma de aprofundar, democratizar a gestão dos projetos e dos recursos que são captados pelo MIQCB, além de respeitar a autonomia dos povos tradicionais”, explicou, Renata.
Durante a programação, a coordenadora técnica do Movimento, Luciene Dias Figueiredo apresentou as ações do Fundo Babaçu, com destaque para os dois últimos editais (6 e 7 editais). Além disso, Luciene falou que o Fundo receberá apoio financeiro do projeto Baqueli.
“O Fundo Babaçu promove e facilita o acesso a recursos de caráter não reembolsável para aplicação em projetos socioambientais e de inclusão socioprodutiva por grupos comunitários e organizações de base, que comumente possuem dificuldades com os trâmites burocráticos e todas as competências exigidas na captação de recursos dessa natureza”, enfatizou, Luciene.
Batizada pelas quebradeiras de coco do MIQCB, a Baqueli representa o sonho de liberdade das mulheres que vivem do babaçu. A coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes disse que esse processo de escuta é fundamental para a boa execução do projeto. “É nesses espaços de troca de experiencia que construímos, juntos e unidos, soluções e alternativas para alcançar nossas conquistas que, nesse caso específico, é a regularização dos territórios tradicionais, Leis Babaçu Livre aprovadas e respeitadas e acesso livre aos babaçuais”, declarou.
Participaram das oficinas quebradeiras de coco e lideranças da região Baixada Maranhense e Mearim/Cocais, as coordenadoras do MIQCB, Maria Alaides (coordenadora geral), Vitória Balbina (executiva da Regional Baixada), as coordenadoras de base da Baixada: Girlane Belfort, Maria Natividade e Maria Raimunda. Na Regional Mearim Cocais participaram as coordenadoras Maria de Fátima, Maria de Jesus e Áurea Maria, bem como, assessorias interestaduais e regionais bem como, parceiros como ASSEMA, Coppalj e outros.
