O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regional Imperatriz realizou a reunião de Planejamento do Projeto Baqueli na última quarta-feira, 3, no Convento das Irmãs Teresianas. O momento contou com a presença de 12 comunidades que discutiram o direito à terra e ao babaçu livre.
Em nove horas de construção coletiva, as mais de 50 pessoas reunidas decidiram as próximas ações conjuntas e locais para o Projeto Baqueli. Pela manhã, a pauta foi reservada à apresentação das conquistas e do resgate histórico da luta das mulheres quebradeiras de coco do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
A quebradeira de coco Zenilde dos Santos Silva foi uma das participantes mais ativas. Isso porque ela mora na Comunidade Viva Deus em Imperatriz desde 2008, quando ainda era apenas um acampamento. Ela conta que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) colocou as famílias na área, mas ainda hoje a terra segue sem regularização.
Nos últimos dias, o Incra esteve no local realizando um recadastramento, mas as quebradeiras de coco não foram incluídas. Zenilde então levantou a demanda na Reunião do Planejamento Baqueli para que sejam feitas intervenções. “Eu vim pra essa reunião na esperança que o MIQCB nos ajude para que a gente possa saber como foi esse processo e por que nós ficamos de fora”.
Zenilde é uma pequena produtora que vive do plantio de milho, feijão, mandioca e outras frutas e hortaliças, além de quebrar o coco babaçu. “É tão bom você ter seu pedacinho de terra pra você plantar, pra você colher suas coisas. Eu acho muito bom lá, na roça”. Sua busca pela regularização do território onde vive também garante acesso aos serviços básicos, como água encanada e energia.
“É muito importante pra gente cortar aqueles lotes. Até hoje a gente não tem energia, os fios passam bem pertinho, mas não bota. Não temos água potável, nem posto de saúde. Até mesmo assistente social e agentes de saúde não passam por lá. As crianças pegam um carro que leva para uma escola bem longe, quando são pequenas é ainda mais perigoso”, relata a quebradeira.
Esse foi só um dos depoimentos que se tornaram demandas para as ações do Projeto Baqueli, muitas outras mulheres também contribuíram a partir da ótica de seus territórios. Para a coordenadora de base da Regional Imperatriz, Luseny Oliveira, a articulação foi positiva.
“A gente sempre aciona as lideranças das comunidades para que mulheres de municípios diferentes possam se juntar para partilhar conhecimentos, assim podemos lutar pelo mesmo objetivo, que é conseguir aquilo que é da gente, que é unir todas as mulheres. Nosso coco, a nossa terra”, afirmou a coordenadora.
A participação das regionais no Planejamento Baqueli foi avaliada como promissora pela coordenadora Executiva do MIQCB, Maria Alaídes, carinhosamente apelidada pelas mulheres como a ‘Garota Baqueli’, já que esteve presente em todas as reuniões das seis Regionais do MIQCB. “Foram momentos de grandes trocas. O fortalecimento institucional com os parceiros sociais também foi importante. Apesar de entender que precisamos construir e aprofundar mais sobre esse novo jeito de incidência política para alcançar a regularização ambiental, social e territorial”.
Projeto Baqueli
“Um sonho que se tornou realidade”, como disse a coordenadora Executiva da Regional Imperatriz, Maria José Silva, ao contar a história da menina Baqueli, “que todos queriam prender, segurar e proibir, mas que é livre”. Baqueli significa Babaçu Livre, Quebradeira Livre, um conceito que reforça a necessidade de manutenção da atividade extrativista tradicional como aliada da preservação da Floresta de Babaçu, por consequência, também, à proteção do meio ambiente.
Quem apresentou o projeto foi a assessora jurídica do MIQCB Renata Cordeiro. Ela contou que o Baqueli surgiu após a criação da Lei Babaçu Livre, aprovada em diversas câmaras municipais, onde as quebradeiras têm maior impacto, e nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. Apesar dessa conquista, as quebradeiras entenderam que a Lei não basta, para proteger a Floresta de Babaçu é preciso tirar as palavras do papel e enfrentar os desafios na prática.
“Diante de uma derrubada de babaçu as denúncias eram feitas, mas ficavam sem retorno dos órgãos ambientais. As fiscalizações não aconteciam ou, quando aconteciam, elas não tinham acesso aos laudos; aos autos. Nunca houve uma responsabilização direta de qualquer pessoa que tenha derrubado palmeiras. O Ministério Público poucas vezes propôs denúncias ou ações contra essas pessoas. Então, as quebradeiras entenderam que precisavam se fortalecer para fazer essa lei conhecida, melhor organizar as quebradeiras de coco, proteger os babaçuais e o seu modo de vida”, explicou Renata.
Daí o Projeto Baqueli, que estrutura objetivos e ações que visam fortalecer os territórios e comunidades onde estão essas mulheres. Muitas das demandas deliberadas pelo planejamento prevê intensificar o trabalho de formação e conhecimento sobre a Lei, de comunicar novas gestões municipais, criar possibilidades de acordos e consensos com outras organizações sociais para desenhar estratégias conjuntas a fim de lidar com conflitos, entre outros.
Fundo Babaçu
A representante técnica do Fundo Babaçu Luciene Figueiredo esteve na reunião de Planejamento da Regional Imperatriz para explicar como funciona o Fundo Babaçu. “Seu papel é motivar parcerias regionais e apoiar propostas dessas organizações, tanto de grupos informais comunitários, associações territoriais, como por meio de convênios com grupos de pesquisa universitários”.
A ideia é obter maior volume de ações, pessoas e instituições atuando conjuntamente na garantia dos territórios e o livre acesso aos babaçuais tendo as mulheres quebradeiras de coco babaçu como protagonistas de suas histórias.
