Oito fundos que atuam nas Regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste do Brasil e integram atualmente a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia reúnem-se entre os dias 27 a 30/11, em Manaus, no Hotel Express Vieiralves, para consolidar e fortalecer a rede, com a troca de experiências, e, também, para debater temas importantes como o lugar destes mecanismos comunitários no sistema hierárquico do ecossistema do financiamento.
A Rede de Fundos Comunitários Amazônicos busca consolidar os mecanismos de financiamento que atuam diretamente com os públicos indígenas, quilombolas, mulheres extrativistas, quebradeiras de coco e comunidades tradicionais.
Oriundos dos movimentos sociais, o Fundo Dema, Fundo Autônomo de Mulheres Rurais Luzia Dorothy do Espírito Santo, Fundo Timbira, Fundo Quilombola Mizzi Dudu, Fundo Babaçu, Podáali, Fundo Indígena do Rio Negro e Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira são mecanismos fundamentais no processo de descolonização do financiamento público e privado para indígenas, quilombolas, mulheres extrativistas, quebradeiras de coco e comunidades tradicionais.
A coordenadora executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, Marinalda Rodrigues e a secretária do Fundo Babaçu, Luciene Dias Figueiredo participaram das atividades.
Na segunda-feira (27) e terça-feira (28) foi apresentado por uma equipe do Serviço Franciscano de Assistência (Sefras), Pesquisa sobre Mecanismos Financeiros para Fundos Comunitários, cujo nome é “Fundos Para Povos e Comunidades Tradicionais (Povos Indígenas e Comunidades Locais - PICL) Na Amazônia e no Cerrado”. O relatório contou com o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA).
O relatório buscou contribuir para o entendimento do ecossistema de mecanismos financeiros baseados no Brasil que é fundamental para fazer chegar recursos às organizações e comunidades de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) na Amazônia brasileira e no Cerrado.
Nos dias 29 e 30, a Rede de Fundos continuou a programação com a construção do Plano de ação da rede para 2024.
No encontro, a coordenadora do MIQCB relatou as ações e a importância do Fundo Babaçu
“Os principais objetivos do Fundo Babaçu é promover e operacionalizar o acesso a recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária; incentivar a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do acesso a fontes de recursos e de políticas públicas; apoiar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda, para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais, dentre outros”, explicou Marinalda Rodrigues, coordenadora do Miqcb.
A Secretária Executiva do Fundo Babaçu, Luciene Dias Figueiredo apresentou um breve histórico do Fundo Babaçu: criado em 2012, o Fundo Babaçu tem como propósito atuar para a conservação dos babaçuais diretamente associada ao fortalecimento e reconhecimento dos modos de vida das mais de 300 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu. A Gestão financeira é realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e o Comitê Gestor é a instância deliberativa que toma todas as decisões de forma participativa.
Com apoio da Fundação Ford foram lançados 6 editais, desde 2013, tendo apoiado 46 organizações com valor total de mais de R$ 700.000,00. Com a recente internalização de recursos do Fundo Amazônia em 2023, o Fundo lançou edital de R$ 1.6000,00 para projetos em Maranhão, Tocantins e Pará. Suas categorias de projetos: Pindova; Capota e Curinga.
